Mesmo em seu primeiro mandato, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) vem se destacando pelo intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia. O radialista tem a sua atuação parlamentar nas comissões de, Constituição e Justiça, de Promoção da Igualdade e Educação, Cultura , Ciência e Tecnologia e vem se notabilizando à frente de bandeiras como o combate a privatização das estradas baianas. Em entrevista ao Blog do Velame, o deputado falou sobre os oito meses de mandato, fez ácidas críticas ao governo Wagner e revelou o sonho de ser prefeito de Feira de Santana.
Blog do Velame - Que avaliação o sr. faz desses primeiros oito meses de mandato como deputado estadual?
Carlos Geilson– Faço uma avaliação muito positiva porque pude ver como funciona o Poder Legislativo em todas as suas nuances e dificuldades e porque às vezes o deputado não consegue colocar suas idéias em prática devido aos limites que nos são impostos como o de não apresentar projetos que representem despesas para o Executivo. Temos muitas idéias que estão em consonância com os anseios da sociedade, mas esbarramos nessas limitações. Mas o que ouço dos deputados mais antigos na Casa, este tem sido um dos períodos mais produtivos, batendo recorde na Assembleia. Fico feliz em saber que, com tantos deputados novos, a Assembleia tem avançado em todos os sentidos, com as Comissões Permanentes e Provisórias funcionando, os debates acontecendo e os projetos sendo aprovados. Confesso até que não imaginava que um deputado trabalhasse tanto. Eu que sou membro da Comissão de Constituição e Justiça já dei parecer em cerca de 40 projetos nesse primeiro semestre. E quem está de fora não tem noção do trabalho e das responsabilidades de um parlamentar, porque tratamos de questões que mexem com a vida de milhares de pessoas e aí é necessário que a população veja naquele político o seu representante e não apenas um agente que defenda apenas os interesses pessoais ou partidários. Mas esse volume de trabalho foi uma grata surpresa porque, na medida em que o político trabalha muito é positivo. Temos o trabalho no Parlamento,com as sessões ordinárias, as especiais, a atuação nas Comissões. Além disso, temos que dar assistência às bases, as comunidades onde foi votado. Não é fácil conciliar o trabalho de um bom tribuno, com a assistência às bases e a articulação de bastidores.
O sr. Falou que nunca se votou tanto quanto nessa legislatura, entretanto os deputados reclamam que os projetos de iniciativa dos parlamentares não são votados. Como o sr. vê essa situação?
CG – Para você ter idéia, já dei parecer em cerca de 40 projetos, e temos outros deputados que também devem ter avaliado um número igual ou superior de proposições, no âmbito das Comissões. Mas essas matérias ainda não chegaram ao plenário para ser apreciada. Essa é uma reclamação da Casa, de que os projetos de iniciativa dos deputados não são votados. É algo que foge ao nosso controle, pois, nas comissões damos celeridade a tramitação, aprovando ou rejeitando o projeto. Se for rejeitado, ele é arquivado, mas sendo aprovado o projeto segue a tramitação normal, passando, quando necessário por outras comissões até chegar ao plenário. Agora, porque essas matérias ‘dormem’ nas outras comissões, não sei responder. Mas o sentimento da Casa, que não é de agora, é que os projetos dos deputados não são votados. Votamos apenas aquelas iniciativas mais corriqueiras como títulos de cidadania, de utilidade pública, propostas sem maiores consequências.
Agora, contraditoriamente os projetos do Executivo são aprovados em regime de urgência urgentíssima...
CG –É verdade. Como o governo tem maioria na Casa, esses projetos chegam na Assembleia e o líder pede a tramitação em regime de urgência urgentíssima, dando celeridade ao processo. Com isso, menos o governo sangra, menos a população debate. Essa é uma prática usual ao Legislativo em todo o país. Todo projeto impopular, que gere prejuízos à imagem do Executivo é aprovado de forma muito rápida, inviabilizando o debate e uma maior participação popular. Esse foi o caso do projeto de mudanças no Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv): a matéria chegou numa terça-feira, no dia seguinte foi aprovada a tramitação da proposta em regime de urgência e tivemos apenas um dia para apresentar emendas a um projeto que mexe com todo o funcionalismo público do Estado da Bahia nas suas relações com o plano de saúde. O governo passa o ‘rolo compressor’ sobre a Oposição, enquanto essa deveria ser uma matéria que deveria ser debatida para que pudéssemos entender tanto a posição do governo, quanto a dos servidores
Mas essa forma de agir não vai de encontro com a transparência, republicanismo e democracia que o governo alega ser?
CG – Esse é um marketing do governo mas, na prática, não vejo diferença com os governos que passaram. Essa é uma prática comum àqueles que querem imprimir a sua marca com muita força e imposição. Existem dois discursos: um para o grande público e o que conhecemos na prática, como o governo tenta impor a sua vontade, seu ponto de vista de forma totalitária e arbitrária.
Quais os principais projetos e indicações que o sr. apresentou nesses primeiros oito meses?
CG – Meu primeiro projeto é o que torna obrigatório a execução do Hino ao Dois de Julho nas escolas da rede estadual, que está nas mãos do relator Nelson Leal. O governo do Estado oficializou esse como o Hino da Bahia e o meu sentimento é que pouca gente o conhece. E, uma forma de difundir o Hino é fazer com que as escolas, pelo menos uma vez no mês, pudesse executá-lo antes da aula para que os estudantes conhecessem mais a obra, a história do Estado, a história libertária da Bahia e que resgata o povo na sua autoestima. Uma outra matéria obrigava a instalação de sinalizadores em braile nos órgãos públicos para facilitar a vida dos deficientes visuais. Mas essa matérias, infelizmente foi rejeitada porque o relator, deputado Joseildo Ramos (PT) considerou que haveria despesas para o Estado. Não se levou em conta a importância de uma matéria como esta para os deficientes visuais, apenas que ela geraria despesas, sendo considerada inconstitucional. Apresentei um projeto acabando com a obrigatoriedade da autenticação de documentos ser fornecida apenas por cartórios. Nesse caso, os documentos seriam autenticados por qualquer servidor público no ato de seu recebimento. O servidor tem fé pública e essa matéria já é prevista no Código Civil, faltando apenas uma regulamentação estadual. Poríamos fim as filas nos cartórios e agilizaríamos os serviços. Mas a autenticação cartorial ainda é uma fonte de renda para os cartórios. E o cartório não atesta a veracidade do documento, apenas se ele confere com o original, e isso pode ser feito a qualquer momento por qualquer servidor público no recebimento de documentação. Essa ação diminui custo, poupa tempo e contribui para a desburocratização. Apresentei ainda a indicação ao governo do estado para a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, outra cobrando melhorias na BR-324 depois da privatização, entre outras. Atualmente tenho outros dois projetos que devo apresentar neste mês de setembro.
O sr. é radialista e está deputado. Há alguma incompatibilidade entre essas duas funções?
CG – A incompatibilidade é apenas de tempo e das dificuldades, porque o Parlamento é em Salvador e tenho que vir todos os dias para Feira de Santana. Como radialista, sou o profissional Carlos Geilson que abre os microfones a todas as matizes ideológicas, a todos os pensamentos e que dou voz e vez a todo cidadão. É uma profissão que me realiza, estou há 33 anos nessa vida. Obviamente que às vezes o radialista fala e as pessoas acham que é a palavra do deputado. Mas procuro passar aos ouvintes que uma coisa é o pensamento do deputado e outra coisa são as ações do radialista, é o cidadão falando. Outra coisa é o parlamentar na investidura do cargo.
O sr. teve uma atuação destacada na votação do Planserv, mas o projeto terminou sendo aprovado. O voto contrário a matéria foi a melhor solução?
CG –Acho que assumimos a melhor posição, pois mostramos ao servidor que ele foi engabelado ao adquirir um produto que não recebeu. O governo do Estado fez campanha alicerçada no servidor público e agora deu um golpe nos servidores ao limitar seu acesso ao Planserv. Quando se fala de emenda, apresentei seis sugestões, mas após ouvir os servidores retirei cinco porque não atendiam aos interesses do funcionalismo e mantive a que liberava a utilização ilimitada do plano nos casos de urgência e emergência. Não podemos dizer quando alguém vai quebrar umpé, levar um tiro, ou sofrer um acidente. Porém, o governo negou essa emenda. Com relação ao meu voto, acredito que não deve haver limitação na utilização do Planserv. Esse plano é uma conquista do servidor, agora com uso restringido pelo estado.
Mas o governo alega que 5% dos servidores estavam fraudando o Planserv...
CG – O governo deveria fazer auditorias, tem meios para detectar se a fraude parte das clínicas e hospitais conveniados, se parte dos servidores e punir os fraudadores. Não pode 5% limitar o acesso de 95%. O que acho um absurdo, inaceitável foi a maneira como o governo fez essa matéria tramitar no Legislativo, Daí o meu protesto veemente, duro contra a aprovação desta matéria.
Outra questão são suas críticas contra a privatização das rodovias federais, como a BR-324 (salvador-Feira) e das estaduais, as BAs. A privatização não veio beneficiar os usuários?
CG – A situação é ruim porque o governo privatizou, no caso da BR-324, a Via Bahia não efetuou os melhoramentos, passou a cobrar o pedágio e o que se adquire com o dinheiro arrecadado, o cidadão está mantendo os pequenos reparos que estão sendo feitos: um serviço de tapa-buracos muito ruim e roçagem. Por isso tenho sido um duro crítico contra essa forma de privatização do atual governo tanto federal quanto estadual. E no caso das rodovias estaduais, o atual governador, no passado, quando era deputado federal foi um ferrenho crítico da privatização da Linha Verde. Hoje temos 13 praças de pedágio. Para entrar ou sair da capital só pagando pedágio e justamente quem dirige o Estado era, em 2001, muito enfático, muito crítico contra a privatização das rodovias estaduais.
O sr. foi votado majoritariamente na região de Feira de Santana. Quais os setores que o governo do Estado precisa dar mais atenção aqui em feira de Santana e região?
CG –Aqui a Segurança pública vai mal. Lamentamos o aumento do tráfico de drogas, sem respectivo combate intenso; o Presídio Regional de Feira de Santana está em situação precária, com guaritas abandonadas, a introdução de drogas e celulares; o aumento do número de homicídios. Na área de Saúde, vemos o Hospital Geral Clériston Andrade (HCA) superlotado e por mais que o governo faça investimentos, a estrutura exauriu, por isso tenho defendido a construção de um novo hospital regional para Feira de Santana e manteríamos o HCA como hospital geral; temos deficiências no Hospital da Criança que, com aquela estrutura nababesca, utiliza apenas 30% de sua capacidade. Na Educação, tivemos um corte inaceitável das verbas para a Universidade Estadual (UEFS) para um governo que tem dito que educação é sua prioridades; não vemos a construção, ampliação ou recuperação da rede estadual de Educação em Feira de Santana. Em infraestrutura não sinto a presença do governo, a não ser as fábricas que querem se instalar em Feira de Santana e não encontram espaço. Empresários, a sociedade e os representantes locais pedem a ampliação do Centro Indistrial de Subaé (CIS), ou a criação do Centro industrial Subaé Norte ou a criação do Centro Industrial Metropolitano de Feira de Santana. O que temos de fato são muitas fábricas querendo se instalar em Feira de Santana e a cidade perdendo investimentos importantes.
Outra questão aqui de Feira é que a cidade tem crescido e a Câmara de Vereadores não tem acompanhado esse crescimento. Como o sr. vê essa questão?
CG – Feira pode ter até 25 vereadores. Atualmente tem 21. Acredito que 23 vereadores, um número intermediário, é um número bom. Defendo muito a atuação dos vereadores, das Câmaras Municipais. É o vereador que está mais próximo do povo, que é o mais cobrado, quem tem a missão mais espinhosa. Todo parlamentar tem, mas o vereador é quem recebe a manifestação de insatisfação primeira da sociedade. Ele é um agente público da maior importância. Mas sinto que há uma reação da própria Câmara contra esse crescimento. Acho que não vão acatar nem o crescimento para 23 vereadores porque alguns defendem que, com o aumento, eles vão perder alguns benefícios porque a Câmara aumenta, mas os recursos permanecem o mesmo. Tanto faz ter 21, 23 ou 25 vereadores. Os repasses da prefeitura para o legislativo permanecerão os mesmos. E quem tem chances de retornar acha melhor manter os 21 vereadores a perder benefícios.
Como deputado mais votado de Feira de Santana, o sr. já pensa numa candidatura a prefeito da cidade?
CG – Este é o meu sonho, não sei se para agora em 2012. Aprendi que em política, é preciso paciência e cumprir acordos. Graças a Deus tenho paciência e honro com a minha palavra. Então esse é meio caminho andado, não sei se para 2012. Contudo, no momento certo tenho esperança de que vou sentar na cadeira de prefeito. Penso que ser prefeito de Feira seria o coroamento de uma carreira política de qualquer cidadão que vive na cidade, que ama Feira e que pretende ver essa cidade cada vez maior e melhor.
O que o nosso leitor e o eleitor de Carlos Geilson devem esperar desses próximos três anos e quatro meses do deputado Carlos Geilson na Assembléia Legislativa?
CG – Mais dedicação, mais trabalho, mais empenho, mais compromisso e, com mais traquejo, poder continuar justificando essa votação expressiva que o povo da Bahia e em especial de Feira e da Bahia me concedeu.