Por Rafael Velame
Criado em 2003 pelo Ministério da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. Em Feira de Santana a coordenadora da Central Municipal de Regulação da Secretaria de Saúde, órgão que administra o Samu na cidade, Maiza Macedo, parece que resolveu dar outra finalidade a única ambulância de suporte avançado (UTI móvel) que o município possui.
Por volta das 15:10h desta terça-feira, sem nenhum pré-requisito para a utilização do equipamento, Maiza disponibilizou a UTI móvel para transferir o empresário Everton Cerqueira, presidente do Fluminense de Feira do hospital Emec em Feira de Santana para o hospital Aliança, em Salvador. Apesar da remoção não ter sido indicada pelos médicos do Emec, e do estado de saúde do paciente ser considerado estável, já que o mesmo recebeu alta da UTI e está em uma unidade de tratamento semi-intensiva, a remoção foi ilegalmente efetuada.
Everton, que também é um dos coordenadores da campanha do candidato à prefeito Tarcízio Pimenta, sofreu um acidente de carro no último dia 7 na avenida Contorno. Na colisão, quebrou quatro costelas e sofreu uma forte pancada na cabeça. (Clique aqui e leia explicação de Tarcízio Pimenta)
Irresponsabilidade
Everton Cerqueira, internado no hospital Emec desde o dia do seu acidente possui um plano de saúde particular, o que lhe garantiria segundo regulamentação do Conselho de Saúde Complementar (Consu) transferência para outra unidade médica-hospitalar caso o hospital não oferecesse recursos para garantir o atendimento de urgência e emergência, pondo a vida do paciente em risco. Porém, se o paciente solicitar uma remoção para outro hospital e o mesmo não corre risco de morte, quem arca com as despesas é o próprio paciente, e não o plano de saúde.
A transferência autorizada pela coordenadora do serviço, configura uso indevido do bem público, pois segundo o Portal da Saúde do Governo Federal, o Samu é um programa que tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência e não para procedimentos de transferência de pacientes que foram atendidos por convênios particulares que desejam ir e vir de um hospital privado para outro.
“Não realizamos este atendimento”
O Bahiagora fez uma ligação telefônica para o número 192, o qual funciona o Samu. Solicitando uma hipotética transferência de um parente hospitalizado, a repórter disse que o paciente estava em uma unidade semi-intensiva e que precisaria ser transferido para um hospital particular em Salvador. A atendente foi corretamente incisiva: “O Samu não faz este tipo de serviço e muito menos transfere pacientes para Salvador. Nosso trabalho se limita a Feira de Santana e Região”.
Segundo o próprio site do programa, “ A transferência de pacientes graves internados por planos, seguros e convênios de saúde são de responsabilidade dos referidos planos, seguros e convênios e, nas situações urgentes, uma regulamentação do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU número 13) ampara o cidadão nesta situação”. Feira de Santana possui cinco ambulâncias básicas e uma unidade avançada, que, ao que parece, estão sendo "terceirizadas" pela administração pública com fins um tanto quanto duvidosos.
Através de outra ligação telefônica, o Bahiagora confirmou que Cerqueira já tem marcada a entrada na emergência hospital Aliança, para a tarde desta terça-feira (13).
Reportagem publicada no Portal Bahiagora no dia 13/05/2008