O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ribeiro (PDT), corre o risco de perder o mandato.  O mandato de Ribeiro está entre as 71 ações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que consideram a desfiliação sem justa causa. O vereador feirense pediu desfiliação do Democratas para ingressar do PDT sem justificativa que convencesse a PRE. Os políticos alvos das ações da PRE pediram a desfiliação sem apresentar justa causa e a maioria deles já se filiou a novos partidos, o que evidencia a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012. O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga entende que os valores defendidos pelo partido por meio do qual os políticos foram eleitos compõem a plataforma escolhida pelos eleitores, e a desfiliação sem justa causa, além de infringir a Resolução do TSE, fere o direito exercido nas eleições. Ribeiro informou que só se manifestará após ser notificado pela procuradoria. Das ações propostas pelo procurador, desta vez, uma delas é inusitada: o vereador do município de Jacaraci/BA Claudiney Souza Carvalho ingressou, em setembro de 2011, nos quadros do Partido Solicialista Brasileiro (PSB) e sem pedir a desfiliação do partido de origem, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Clique AQUI e confira os outros 70 políticos acionados.

Enquanto todo o país se esforça, emissoras de TV promovem ações nacionais antitabagistas, a  senadora baianos, Lídice da Mata (PSB) o senador Walter Pinheiro (PT) – aprovaram, junto com a base governista de apoio a presidente Dilma Rousseff, medida provisória que explicita a permissão para fabricantes de cigarro patrocinarem eventos institucionais como festivais de música e eventos esportivos. Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Geilson (PTN) considerou a participação dos senadores baianos na aprovação da matéria um retrocesso, principalmente porque vai de encontro a própria ação do governo de combate ao tabagismo, as campanhas do Ministério da Saúde contra o fumo e os alertas do órgão sobre os gastos no setor para tratar os efeitos do cigarro. "Curioso como, aqui na Bahia, o governo apóia medidas como o projeto de lei que quer vetar o patrocínio do Estado a eventos cujas músicas promovam a exploração, depreciação ou violência contra a mulher e na escala federal, o mesmo governo apóia que fábricas de cigarro promovam eventos musicais e desportivos. A incoerência é tanta que todos sabem que o cigarro faz mal à saúde e essa indústria irá promover eventos desportivos, que promovem uma prática saudável", destacou o parlamentar.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu em discurso nesta quarta-feira (23) que o orçamento destinado ao Ministério da Cultura não seja usado para socorrer outras áreas, uma vez que já é um dos menores da Esplanada dos Ministérios. Conforme a senadora, 78% dos brasileiros acham que o montante reservado para a área da cultura já é pouco e não deve ser reduzido; e 31% acreditam que o dinheiro aplicado nesse segmento é mal gerenciado. Por outro lado, 17% opinaram no sentido de que, em situações extremas, o governo poderia desviar para outros setores dinheiro originalmente previsto para ações culturais. Os números apresentados por Lídice baseiam-se no resultado de uma pesquisa sugerida por ela ao DataSenado sobre a opinião dos brasileiros quanto à importância da cultura. Realizada de 31 de outubro a 14 de novembro, a enquete levou em conta as respostas de 1.306 cidadãos com mais de 16 anos entrevistados por telefone. De acordo com a senadora, 83% consideram a cultura como propulsora do desenvolvimento e 70% acham que o apoio do governo à cultura gera mais empregos. - A pesquisa mostra o alto grau de consciência do brasileiro sobre a necessidade de preservação e de investimento na cultura - disse a senadora. Lídice é autora do Projeto de Lei do Senado - Complementar 20/2011, que impede a limitação do empenho e movimentação no orçamento destinado à cultura. - Sabemos que o Ministério da Cultura é um dos que recebe menos dinheiro. Não estamos reivindicando sequer o aumento dos recursos. Apenas queremos impedir o contingenciamento dos recursos da cultura - disse.

O líder da bancada governista, o vereador Maurício Carvalho (PR), subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (23), para defender a prefeitura sobre a acusação de superfaturamento na colocação de sinaleiras. A denúncia feita pelo oposicionista Roberto Tourinho (PV), acusa a empresa Trafit de vender de forma superfaturada a instalação e manutenção de sinaleiras para prefeitura de Feira de Santana. Maurício Carvalho apresentou em plenário notas fiscais de cidades como Camaçari e Salvador que, de acordo com ele, comprova a idoneidade do processo já que os valores são os mesmos com variações pequenas. O líder governista afirmou ainda que tudo foi feito com o aval do Tribunal de Contas do Município. “Tenho ainda um parecer do TCM acatando a contratação da Trafit através de dispensa de licitação”, afirmou.

Conceder o título de Cidadão Baiano ao lutador Júnior dos Santos Almeida, campeão mundial dos pesos-pesados, dentro da UFC – Ultimate Fighting Championship, é o objetivo do deputado Luizinho Sobral (PTN), através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. Catarinense de nascimento. Baiano de coração. Aos 26 anos, o lutador, atualmente radicado na Bahia, torna-se, aos poucos, um dos principais nomes entre os pesos-pesados do MMA. Júnior Cigano teve uma ascensão meteórica no MMA. Há apenas seis anos, o catarinense nascido em Caçador-SC era garçom da cidade de Salvador. Após iniciar no jiu-jitsu com o faixa-preta Renato Velame e treinar MMA com o mestre Yuri Carlton ele foi encaminhado ao professor de boxe Luiz Dórea  e acabou se achando no mundo da luta.  "No mundo das lutas, o atleta é conhecido pela sua frieza nos combates e também pelo fato de ser um pesado que tem uma grande velocidade e boa facilidade de encaixar golpes contundentes, terminando assim a maioria de suas lutas com nocaute ainda no primeiro round", destaca Luizinho Sobral. O parlamentar acrescenta ainda na sua proposição que a história de Júnior dos Santos nas artes marciais é, no mínimo, diferente. O garoto de família humilde que só treinou jiu-jitsu aos 21 anos de idade e tornou-se um dos lutadores mais empolgantes da atualidade já figurou em capas de revistas com o título "Senhor Nocaute".

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados promove reunião, nesta quarta-feira (22), para votar a consulta sobre a possibilidade de os crimes ou irregularidades ocorridos antes do início do mandato do parlamentar servirem de base para cassar seu mandato ou responsabilizá-lo de alguma outra forma. O conselho analisará a Questão de Ordem 111/11, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), feita ao presidente da Casa, Marco Maia. O presidente a transformou em uma consulta ao conselho. Miro Teixeira protocolou a questão após o julgamento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), enfatizando que a apresentava depois para não fazer uma ligação direta com o caso da deputada. Sua intenção é orientar futuras votações de parlamentares cujo fato que originara a denúncia tivesse acontecido antes de eles se tornarem deputados. Mesmo enfrentando denúncias acompanhadas de vídeo em que aparece recebendo dinheiro, Jaqueline Roriz foi absolvida pelo Plenário sob o argumento de que o fato era anterior ao seu mandato como deputada federal. A reunião será no Plenário 13.

Feira de Santana receberá nesta semana a visita de uma ministra do governo Dilma Rousseff. Tereza Campello, titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estará na cidade na sexta-feira (25), para lançamento, na região, de um programa destinado aos micro e pequenos empreendedores. A informação foi dada na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (22), em primeira mão, pelo vereador Angelo Almeida (PT).  O Programa Crescer – Microcrédito Orientado proporciona aos micro e pequenos empreendedores crédito a uma taxa de 8% ao ano. O programa foi lançado em nível federal este mês de novembro, em Brasília.  Feira de Santana terá o privilégio de, em tão pouco tempo, ser contemplada. “É mais uma ação do Governo Federal voltado para a erradicação da miséria no país”, disse o vereador do PT.  A ministra estará participando da solenidade prevista para 8h30min no Complexo Esportivo Oyama Pinto, na avenida Transnordestina, quando celebrará diversos convênios com o Banco do Nordeste.

O empresário Alexandre Ottan, filho do empresário Osvaldo Ottan, enviou ao Blog do Velame uma nota de esclarecimento em que afirma as denúncias veiculadas sobre seu pai são “decorrentes, exclusivamente, da imaginação fértil, doentia, perversa e malediciente de Solange Soares Otann de Souza”. De acordo com ele, tudo será provado ao longo da apuração criminal. “Como prova disso, nada mais evidente que a inexistência de quaisquer débitos de responsabilidade da empresa OTTAN CENTER MAGAZINE sejam os mesmos com Fornecedores, Estabelecimentos de Créditos, Fiscais e/ou Trabalhistas, como demonstraram as certidões negativas já apresentadas”, diz a nota.Como é publico e notório a empresa OTTAN CENTER MAGAZINE há vários anos manteve como atividade regular o comércio de confecções nesta cidade e graças a Deus, sempre desfrutou de elevado conceito no meio da sociedade feirense e de modelar senso de responsabilidade na gestão dos negócios realizados, não possuindo seus sócios antecedentes criminais, não respondendo a qualquer Inquérito Policial, exceto o famigerado procedimento decorrente de denúncia infundada de SOLANGE SOARES OTTAN DE SOUZA, não possuindo sequer títulos protestados, e, mais ainda, todas as certidões dos órgãos competentes comprovam a lisura de comportamento, bem como as inverdades trazidas a público”, diz a nota.  Clique AQUI e veja o documento receita federal, que segundo Alexandre Ottan, prova que não existem débitos, apenas uma pendência cadastral devido a falta de operação da empresa.

Um inquérito policial iniciado através de requisição do Ministério Público e concluído no dia 9 de novembro acusa o conhecido empresário feirense Osvaldo Ottan, dono da Mirante Imobiliária, de estelionato e sonegação fiscal. A autora da ação é a irmã do empresário, Solange Soares Ottan de Souza. Ela o acusa no inquérito, de usá-la em atividade ilícita a utilizando como “laranja” sem que ela soubesse. Segundo o inquérito policial remetido a justiça, Solange Ottan relatou que ao realizar uma operação bancária em 2004, descobriu que participava do contrato social da empresa Magazine Ottan que foi fechada, mas mantém um débito fiscal com a Receita Federal em mais de 10 milhões de reais. A conclusão do inquérito assinado pelo delegado Matheus Souza Lima e enviado a justiça afirma que houve fraude fiscal cuja vítima é o estado e prática de estelionato por parte de Osvaldo Ottan. Entretanto, além dessas ações de estelionato e sonegação, Solange Ottan também prestou queixa na Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher acusando o empresário de ameaçá-la de morte. Solange quer que a justiça a proteja, pois segundo relatou em depoimento ao tentar resolver o problema com o irmão acabou sendo ameaçada. Osvaldo Ottan foi procurado pelo Blog do Velame para comentar as acusações, porém foi informado que ele se encontra fora do país. 

O vereador Angelo Almeida (PT), apresentou nesta terça-feira (22), proposta que pode modificar a forma de escolha do Procurador Jurídico do Município. Recentemente, foi enviado à Casa pelo prefeito Tarcizio Pimenta uma lista tríplice com os nomes sugeridos para o cargo. O Requerimento 203/2011, apresentado pelo vereador, possibilita que os edis sabatinem os candidatos. “O documento encaminhado pelo Executivo possui apenas os nomes dos candidatos, sem comprovar o notável saber jurídico dos mesmos, ou ao menos um curriculo, para que possamos julgar o que está mais qualificado para assumir o cargo que é de grande importância para o Município”, justificou o vereador. A Procuradoria Geral é o órgão que representa o Município judicialmente e extrajudicialmente, sendo responsável ainda pela assessorial jurídica do Poder Executivo, controle e cobrança da dívida ativa. No Requerimento, o vereador solicita que a Sessão Especial onde acontecerá a sabatina aconteça antes da votação que definirá o novo procurador, estabelecendo o período de uma hora para que cada um dos candidatos sejam questionados pela Casa. Angelo lembra que a prática já acontece na esfera federal. “O candidato indicado pela Presidência da República para cargo semelhante é sabatinado pelo Congresso. Essa é uma forma de garantir que o órgão seja realmente assumido pela pessoa mais capacidata”, ressaltou.

O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. De iniciativa do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), e dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jayme Campos (DEM-MT), a Frente vai discutir estratégias para tornar os processos judiciais mais céleres. De acordo com a assessoria do deputado Wellington Fagundes, que presidirá a Frente, mais de 200 parlamentares já aderiram ao colegiado. O deputado acredita que a iniciativa permitirá que a prestação jurisdicional seja mais acessível a todos os cidadãos. “Além de reunir esforços para o aperfeiçoamento da Justiça, a intenção é dar condições para que a judicatura possa trabalhar de forma mais digna e eficiente. Os resultados irão refletir nos andamentos processuais”, afirma Fagundes. Formada em parceria com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, a Frente vai reunir membros do Ministério Público Federal e magistrados de todo o país para elencar as principais necessidades do judiciário. A intenção é restabelecer um canal que estava rompido entre o Poder Legislativo e a Magistratura. O ato de instalação da nova Frente Parlamentar será às 18 horas no Plenário 1 da Câmara.

O vereador Roberto Tourinho (PV) voltou a disparar “bombas” contra o governo Tarcízio Pimenta (PDT). Segundo denúncia feita por ele na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (21), a prefeitura municipal de Feira de Santana adquiriu de forma superfaturada nove sinaleiras. De acordo com Tourinho, os equipamentos foram comprados e instalados pela empresa Tráfitt que fica em Lauro de Freitas. “Um cabo de 03 milímetros por 1 e meio que a empresa diz ter custado  R$ 15,38, custa em Feira de Santana R$ 2,35 o metro. Outro cabo com espessura de 04 milímetros por 1 e meio que a prefeitura pagou a empresa Tráfitt R$ 19,30, custa nas lojas de matérias elétricos da cidade R$ 3,05”, revelou. Para ele, o uso 9 mil metros de fio para instalar as sinaleiras é completamente absurdo. “Daria pra ir do abrigo Marajó até o Parque de Exposição”, ironizou.  Roberto Tourinho comparou ainda que de 2003 a 2008, gestão do ex-prefeito José Ronaldo (DEM), foram gastos na aquisição de sinaleiras pouco mais de 187 mil reais e que com a implantação dessas atuais sinaleiras o governo Tarcízio Pimenta gastou cerca de 4 milhões. “Os preços praticados pela empresa Tráfitt são absurdos”, denunciou.

O vereador David Neto (PMN) fez esclarecimentos, na sessão desta segunda-feira (21) da Câmara de Feira de Santana, sobre um desentendimento entre ele e o superintendente do Procon, Rafael Cordeiro. O vereador alegou que não fez ameaças ao superintendente, ao contrário do que Rafael relatou nos veículos de comunicação.  Segundo o vereador, sua intervenção na reunião com proprietários de estacionamentos privados, ocorrida quinta-feira passada, teve o objetivo de alertar ao superintendente para a inconstitucionalidade de algumas leis da área de relações de consumo em Feira de Santana. “O Legislativo não pode legislar dentro de patrimônio privado”, afirmou o vereador. Ele informa que tentou ponderar, junto a Rafael, que aguardasse por uma posição do prefeito, sobre a legislação que está em análise, para iniciar processo de fiscalização no segmento dos estacionamentos. Ainda segundo a versão do vereador, ele esteve no  Procon para cobrar a fiscalização de algumas leis de sua autoria, que contraditoriamente também são leis que legislam dentro de patrimônio privado, que ele mesmo afirma que “o Legislativo não pode legislar dentro de patrimônio privado”, a exemplo das leis que obriga as faculdades particulares a oferecer estacionamentos para seus alunos e a que determina aos shoppings manter serviço de pronto-atendimento médico. Aplicar as leis com mais ou menos rigor de acordo com a conveniência, ao que parece, é o que quer o vereador. Trocando em miúdos: um peso e duas medidas.

Nesta segunda-feira (21), o vereador "independente" Lulinha (DEM), fez a bancada governista "bater cabeça" na Câmara Municipal de Feira de Santana. Lulinha deu entrada em um requerimento que pedia esclarecimentos sobre um muro que caiu nas recém reformadas Escolas Joanita Mota e Julieta Frutuoso, ambas no Distrito de Tiquaruçu. A vereadora Eremita Mota (PP), que estava líder da bancada devido ausência do titular Mauricio Carvalho (PR), pediu que o colega retirasse o requerimento que ela se comprometeria de fazer os esclarecimentos necessários. Lulinha retirou, mas logo depois o vereador Tom (PMN) - passando por cima da autoridade de Eremita como líder e do acordo – subiu na tribuna para criticar o vereador Lulinha afirmando que ele só reclama agora porque perdeu os cargos no governo. O pronunciamento de Tom fez com que Lulinha desistisse de retirar o requerimento de pauta, fato que deixou a líder interina possessa. Indignada, Eremita colocou o cargo a disposição do prefeito Tarcízio Pimenta (PDT) e votou a favor, junto com Lulinha do requerimento. Alguns vereadores da bancada seguiram o voto de Eremita e o requerimento acabou aprovado.  Ou seja: o governo saiu do tom, literalmente.

Sem se deixar intimidar pelas supostas ameaças do vereador David Neto (PMN), o superintendente do Procon, Rafael Cordeiro, está realizando nesta segunda-feira (21), fiscalizações nos estacionamentos particulares de Feira de Santana. Semana passada, o superintendente revelou que foi ameaçado pelo vereador, que segundo ele, esteve no Procon e na presença de três funcionários do órgão afirmou que quem fiscalizasse os estacionamentos "se veria com ele". Além dos estacionamentos, a fiscalização do Procon também está sendo feita em supermercados e bancos.  “O trabalho do Procon continua normalmente, sempre em defesa do consumidor”, disse Rafael Cordeiro.