Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério Público da Bahia afirma que "ao contrário do que vem sendo divulgado, não pleiteou pedido de afastamento ou prisão do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), na denúncia encaminhada no último dia 08 de janeiro pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia. A instituição se reservou a se manifestar sobre estes pedidos apenas após o oferecimento de defesa preliminar. A denúncia tem por objeto uma suposta atitude do prefeito de empregar por um período de dois anos (2005/2007), com remuneração mensal de um salário mínimo, um cidadão aposentado por invalidez que nunca teria comparecido à Prefeitura e que foi igualmente denunciado. José Ronaldo e o senhor Constatino Portugal dos Santos teriam violado o Decreto-Lei nº 201/67, no art. 1º, inciso 1, última figura (apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). A denúncia ainda não foi apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encontrando-se na Secretaria da 2ª Câmara Criminal, o que significa que ainda não há processo instaurado contra os dois. O Ministério Público somente se manifestará após o eventual recebimento da denúncia pelo TJ".

O radialista Elsimar Pondé está de volta ao rádio. Depois de deixar a apresentação do Subaé Notícias e ficar uma temporada fora do ar, ele estreia na próxima segunda-feira (14) ao lado do experiente Dilson Barbosa no “Bom dia Feira”, na Princesa FM.  O programa comandado por Dilson é pioneiro em jornalismo na rádio FM feirense e o de maior audiência da cidade. Considerado o mais destacado radialista de sua geração, Pondé, que é irmão do polêmico filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé, também já atuou como editor do extinto Portal FSonline e deve lançar em breve um blog direcionado ao segmento cultural. 

 

Foi aprovado na sessão ordinária da Casa da Cidadania desta terça-feira (8), por unanimidade dos edis presentes, em primeira votação, projeto de lei de nº 19/2014, de autoria da vereadora Eremita Mota (PDT), que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Segundo o artigo1º da proposição, fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, por falta de quadro de servidores profissionais da respectiva área, de materiais de expediente e de equipamentos afins ou situações similares. De acordo com projeto de lei entende-se por obras públicas hospitais, escolas, centros de educação infantil, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e estabelecimentos similares a estes. Já as obras públicas incompletas são aquelas que não estão aptas a entrarem em funcionamento por não preencherem todas as exigências em relação ao Código de Obras e Edificações, a Lei de Uso e Ocupação de Solo ou por falta de emissão das autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos do Estado, da União ou do Município. Com relação as que não atendam ao fim que se destinam, são aquelas obras que, embora completas, exista algum fator que impeça a sua entrega e o seu uso pela população por falta de servidores profissionais da respectiva área, de materiais de expediente e de equipamentos afins ou situações similares. Uma vez sancionada, caberá ao Poder Executivo regulamentar as demais normas para o fiel cumprimento desta lei.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), afirmou nesta terça-feira (8), em participação na rádio Metrópole, que desconhece totalmente o pedido de prisão preventiva e a perda de seu mandato pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). "Fui informado pelo meu advogado que não há este tipo de pedido contra mim. O motorista era uma agente distrital, cumpria um papel funcional, foi encostado pelo INSS e disse o que quis. Não contesto o Ministério Público, mas nenhum empregador é obrigado a saber se seu funcionário é encostado ou não pelo INSS. Não quero contestar nada do Ministério Público, porém, vou ter o direito, quando notificado, de me defender. Não há nenhum processo que me acuse de corrupção, minha obrigação é tratar as coisas com respeito e dignidade", disse.  Segundo o MP-BA, a ação contra o prefeito de Feira foi movida por conta da contratação do motorista Constantino Portugal dos Santos, aposentado por invalidez. Ele recebia um salário mínimo e constou na folha de pagamento da prefeitura entre 8 de novembro de 2005 e 7 de novembro de 2007. (Com informações do M1)

Já está confirmado que o ex-governador Paulo Souto (DEM) foi o escolhido para ser o candidato da oposição ao governo da Bahia. Resta agora acordos para garantir a permanência do PMDB, de Geddel, na chapa visto que o ex-ministro peemedebista ensaia lançar candidatura própria. O Democratas e o PSDB estão dispostos a ceder as vagas de Senador e vice-governador ao PMDB para garantir a união. Segundo informações que circulam nos bastidores da política, caso se confirme a união oposicionista, um dos nomes cotados para compor a chapa com Paulo Souto é do ex-deputado, Colbert Martins (PMDB). Colbert é um nome forte na política de Feira de Santana e tem bastante prestígio com o prefeito José Ronaldo (DEM), o que certamente fortaleceria a campanha de Paulo Souto na segunda maior cidade do estado. 

 

Depois de correr o risco de ficar sem camarotes, a Micareta de Feira de Santana agora pode ficar sem trio elétrico. A Associação de Trios Elétricos de Feira de Santana alega que empresa vencedora da licitação para contratação dos trios fez uma proposta de pagamento muito abaixo do praticado pelo mercado. Segundo o presidente da associação, André Gonçalves, a Status Som, empresa vencedora da licitação, ofereceu pagar menos da metade do que se cobra normalmente por uma diária de trio.  “A empresa entrou na concorrência com preços muito baixos, muito inferiores aos de mercado e sem alguns documentos necessários, mas mesmo assim venceu”, alega. Ainda segundo Gonçalves, a empresa não atende os pré-requisitos para atender a demanda.  “A empresa não tem nenhum trio disponível e nem contrato de exclusividade do proprietário de nenhum dos trios associados a nós, portando não tem como prestar o serviço que vendeu”, acusou. Caso o valor da diária dos trios não seja reajustado, a Associação garante que nenhum trio irá desfilar, o que pode inviabilizar a Micareta, que mal começou e já é considerada um fiasco.  

 

 

 

Incentivar a oferta de produtos e serviços, com micro e pequenas empresas lotadas na Bahia, para cobrir necessidades de compras de uma média de 900 unidades gestoras da rede estadual. Este é o objetivo do Encontro Regional de Oportunidades de Negócios para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, que acontece nesta terça (8) e quarta-feira (9), na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), para empresários do município e regiões vizinhas. Este é o primeiro encontro de 2014, que também deve acontecer em mais 25 cidades baianas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com o Sebrae, por meio do Programa de Compras Governamentais do Estado, o encontro visa fortalecer este segmento empresarial, com vistas ao desenvolvimento econômico baiano por meio de novas oportunidades de negócios para as cidades do interior baiano. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (75) 3221-2153. Serão realizadas oficinas e palestras com temáticas relativas às contratações públicas, capacitando os fornecedores do Estado. O objetivo do encontro é fortalecer as contratações pelo governo estadual, iniciado com a publicação da Lei N° 11.619, que instituiu as regras para licitações exclusivas ao segmento, para contratos de até R$ 80 mil e reserva de 25% das compras públicas às micro e pequenas empresas. Em comparação a 2009, ano de publicação da lei, o governo dobrou em 2013 o investimento em contratos com micro e pequenas empresas. 

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 38% das intenções de voto e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e mais oito candidatos de partidos menores. Nesse cenário, Aécio teria 16% das intenções de voto, e Campos, 10%. Somados, os oito candidatos de partidos menores alcançariam 6%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 20%. Os outros 9% responderam que não saberiam em quem votar. (Com informações do G1)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputadis aprovou essa semana proposta que torna obrigatória a identificação do anunciante em panfletos distribuídos de forma avulsa – com nome, CPF ou CNPJ. Pelo texto aprovado, o substitutivo do relator, deputado Roberto Teixeira (PP-PE), no caso de anúncios veiculados em jornal, revista ou na internet, as informações sobre o anunciante devem ser mantidas pelo prazo de 90 dias. O projeto original (PL 3970/12), do deputado Severino Ninho (PSB-PE), prevê apenas a identificação obrigatória de anunciante em panfletos avulsos. Em ambos os casos, os panfletos devem conter também o CNPJ da gráfica onde foram impressos. De acordo com Teixeira, o pronto reconhecimento da origem de determinada oferta ou publicidade contida em panfletos propicia não apenas ganhos quanto à fiscalização da poluição urbana, mas também em relação ao controle das práticas comerciais. Isso porque, conforme argumenta, “ao estabelecer a identificação obrigatória dos anunciantes, a norma proposta agrega maior efetividade a preceitos consumeristas – como os que obrigam o fornecedor a cumprir as condições veiculadas na oferta”. Ainda segundo o texto aprovado, deixar de identificar o anunciante será considerado propaganda enganosa ou abusiva. Pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) essa conduta pode ser punida com detenção de três meses a um ano e multa. O texto foi encaminhado para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o procurador geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Márcio Fahel; o promotor corregedor, Adalvo Dourado; o membro do MP-BA, Paulo Modesto e o vereador Beldes Ramos (PT) para apresentar representação contra o aumento abusivo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Feira de Santana. A peça questiona a inconstitucionalidade da Lei Municipal de Feira de Santana nº 3.429/13 que altera o sistema de cobrança referente ao IPTU do município, aumentando de maneira abrupta o imposto e ainda violando os princípios constitucionais da razoabilidade e da capacidade contributiva.  Para Zé Neto,  o aumento do IPTU  se configura mais como um efeito confiscatório do que como um reajuste. “Espero que o Ministério Público possa, o mais rápido possível, encaminhar esse inquérito e dar o parecer adequado para solicitar da justiça a inconstitucionalidade dessa lei de Feira de Santana que mais é um confisco de bens de cidadãos do que um ajuste de imposto”, disse. Desde que a Prefeitura anunciou a alteração na cobrança do IPTU, o reajuste do imposto tem sido o principal assunto da cidade. Com o intuito de promover o controle da legalidade foi criada uma petição online para que os cidadãos possam se manifestar contra o aumento abusivo do tributo. Até o momento, o documento virtual já possui 1.073 assinaturas. A petição pode ser acessada através da página Petições da Comunidade. “Todos aqueles que queiram conhecer na íntegra a nossa representação podem acessar o link disponibilizado e ter subsídios necessários para utilizar nas argumentações diárias sobre o assunto. Ficam autorizados também a utilização desses mesmos argumentos ou dessa petição em ações individuais próprias junto ao judiciário de forma direta”, afirmou o líder do governo.  Uma audiência pública será realizada na próxima segunda-feira, 7 de abril, às 9h, na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana para aprofundar as questões acerca do aumento abusivo do IPTU. Será debatido, entre outros assuntos, o impacto orçamentário na vida dos cidadãos, os aspectos legais da correção, bem como as conseqüências advindas do não pagamento. 

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que obriga as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica a realizar chamadas públicas, pelo menos uma vez ao ano, para adquirir energia de centrais hidrelétricas de pequeno porte – assim classificados os empreendimentos com capacidade de 100 a 30.000 quilowatts (kW). A proposta (PL 6136/13) foi apresentada pelo deputado Fernando Francischini (SDD-PR).  Atualmente, a legislação permite que as distribuidoras comprem energia elétrica desses empreendimentos na modalidade de geração distribuída, ou seja, aquela realizada próxima dos consumidores, independente da potência, tecnologia e fonte de energia. Esse modelo é distinto da forma convencional, a geração centralizada, na qual é utilizada uma grande fonte geradora de energia e são necessárias linhas de transmissão e distribuição para que a energia chegue ao consumidor final. O modelo de geração distribuída é remunerado pelo Valor Anual de Referência do Mercado Regulado (VR) e corresponde à média dos custos da energia adquirida por meio dos leilões realizados pelo governo federal.  De acordo com a proposta, as chamadas públicas deverão demandar, no mínimo, o montante de energia equivalente a 5% do aumento anual estimado para atender o respectivo mercado consumidor, compensando-se as perdas verificadas entre o previsto e o realizado em cada exercício. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Sete vereadores de Conceição do Jacuípe entraram nesta quinta-feira, 03, com o pedido de instauração de uma CPI para apurar denuncias contra a gestão da prefeita da cidade, Normelia Correia (PRB). A CPI visa apurar os contratos da coleta de lixo, fornecimento de merenda escolar, locação de veículos e reformas em escolares. Os vereadores justificam o pedido de CPI pela falta de respostas quanto aos questionamentos deles feitos ao Pode Executivo, inclusive com negação de documentos. Com a CPI instalada, os vereadores terão acesso mais rápido e total aos documentos solicitados. Como CPI já está assinada por sete vereadores, já  tramita como pré-aprovada, necessitando apenas de uma votação na sessão seguinte para ser dado inicio aos trabalhos que devem ser concluidos num prazo máximo de 90 dias. (Com informações do Jacuipe Notícias)

A cantora Claudia Leitte é a primeira atração confirmada para animar o folião pipoca na Micareta 2014. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta quinta-feira, 3, durante entrevista no Programa Subaé Notícias, da Rádio Subaé AM. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulgará nos próximos dias a grade completa de atrações. Grandes nomes da música nacional passarão pelo Circuito Maneca Ferreira entre os dias 24 e 27 deste mês. Intérprete de sucessos recentes como “Largadinho” e “Claudinha Bagunceira”, a musa do axé music também gravou o clipe oficial da música tema da Copa do Mundo 2014, "We Are One", juntamente com a cantora Jennifer Lopez e o rapper Pitbull.  

Não poderia ser diferente. Foi em clima de festa que as majestades da Micareta 2014 foram eleitas na noite d quarta-feira, 2, no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), diante de um numeroso e animado público. No Reinado da Folia, de 24 a 27 deste mês, o comando ficará por conta da Rainha Jicilene de Oliveira Santos, 20 anos, as princesas Tamires Silva Miguel, 22, e Marilânia da Silva Santos, 24, e o Rei Momo Dilson Chagas Júnior, 36 anos. Ao som de axé, arrocha, muito samba e “lepo lepo” os candidatos a Rainha e Rei Momo desfilaram diante da comissão julgadora trajados a rigor. Elas, com macacão de lycra verde e amarelo, evidenciando a sensualidade e fazendo referência à Copa do Mundo de Futebol. Eles, com fantasias de sheik, palhaço, jogador de futebol, mulher e até de Rei Momo. Numa mistura de descontração e emoção, todos esbanjaram energia no palco. Destaque para o Rei Momo, Dilsinho que assume o seu terceiro reinado, já que foi eleito outras duas vezes durante a gestão do ex-prefeito Tarcízio Pimenta.  A escolha da Rainha, Princesas e Rei Momo da Micareta foi acompanhada de perto pelo secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailton Batista, além dos secretários de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, e de Prevenção à Violência, Mauro Moraes. Também estiveram presentes ao evento o deputado estadual Carlos Geilson e os vereadores Wellington Andrade e Robeci Lima.