Foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei de nº 011/2015, de autoria do vereador Tonhe Branco (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de calibradores digitais nos postos de combustíveis localizados no município de Feira de Santana. Pelo projeto, os frentistas só ficam obrigados a calibrar os pneus, após o abastecimento dos veículos, atendendo a solicitação dos seus proprietários. A fiscalização será feita através do Procon, que aplicará as penalidades legais quando exigidas. O estabelecimento terá que se adaptar no prazo de 90 dias após a publicação desta lei. O parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) era contrário à matéria, alegando que o projeto é inconstitucional, já que a Câmara não pode legislar sobre uma propriedade privada. O vereador Lulinha (PEN) pediu a derrubada do parecer da CCJR na primeira discussão, argumentando que o Poder Legislativo pode legislar em torno de tudo que dependa de uma permissão do poder público municipal para funcionar. Em seguida, o vice-presidente e o membro da CCJR, o vereador Carlito do Peixe (DEM), e o vereador Tom (PTN), respectivamente, retiraram as suas assinaturas e, consequentemente, o presidente da Casa da Cidadania, o vereador Ronny (PSDB), indeferiu o parecer. O projeto contou as abstenções dos vereadores Pablo Roberto (PT) e Edvaldo Lima (PP).

“Carlos Geilson continua na oposição”, afirmou o parlamentar ao se pronunciar na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (24/3). Após um período de longas discussões e análises, o deputado estadual Carlos Geilson disse que marchará ao lado da oposição, seguindo, assim, a mesma orientação política de quando foi eleito. “Continuo plenamente convicto do nosso papel de oposicionistas, da importância de sermos um contraponto essencial no fundamental desempenho desta Casa”. Em seu discurso, Geilson pontuou que, apesar de estar em lados partidários opostos, continuará contribuindo com o Poder Executivo, sempre que o interesse da Bahia for prioridade. O deputado sinalizou que seu mandato nunca foi subserviente, mas que a lealdade é uma característica intrínseca à sua pessoa. “Sempre fui fiel, leal, e continuarei sendo, porque fidelidade está enraizada na minha consciência. Mas essa fidelidade, essa lealdade é, acima de tudo, à credibilidade e à esperança que o eleitor nos deposita”. O Partido Trabalhista Nacional (PTN), o qual o deputado Carlos Geilson faz parte desde 2009, migrou para a base do governo em janeiro de 2015. “Essa minha decisão foi difícil porque trata-se de um partido que ajudei a construir e onde criei laços afetivos e políticos que jamais esquecerei. Tenho certeza que, independente de sigla e do meu posicionamento, a nossa convivência permanecerá agradável e respeitosa”, frisou o parlamentar. Durante o pronunciamento, alguns deputados pediram à parte e destacaram a atuação de Geilson durante os quatro anos de seu primeiro mandato. “Nós disputamos sim sua vinda para nossa base, mas sabíamos o que se daria hoje aqui, até mesmo pelos últimos movimentos. Nós dois temos um papel muito importante na política da nossa cidade, sempre que tivermos algum projeto relevante para nosso estado e para nossa cidade continuarei a recorrer ao amigo, ao deputado Carlos Geilson”, afirmou o líder do governo, Zé Neto (PT). “Quero lhe dizer que estava sentindo sua falta, como esta Casa também estava sentindo. É com muita alegria que nós vos recebemos oficialmente na nossa bancada, tendo a certeza que hoje a Assembleia volta a ter um grande tribuno, um grande parlamentar, mas acima de tudo um homem público, de espírito público e de compromisso com seu povo”, ressaltou o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).

 

O vereador e líder da bancada de oposição, Alberto Nery (PT) cobrou nesta terça-feira (24), informações sobre a obra que está sendo realizada na Praça João Pedreira, no Centro da cidade, onde não existe nenhuma placa, conforme determina a legislação. “Foram colocados tapumes na praça mas não existe qualquer placa com informações sobre o que está sendo realizado, qual investimento, ou tempo de execução. Até hoje não sabemos se é o início do BRT, se é uma reforma. O mesmo acontece com a obra do Mercado de Arte Popular que até hoje não foi concluída”, cobrou. A reforma de uma praça localizada no Alto do Cruzeiro também foi alvo de críticas. “Há quatro meses fecharam a praça para uma reforma e agora que retiraram o fechamento, o que se vê é que foi feita apenas a troca das pedras portuguesas, com vários pontos esburacados, sem limpeza ou qualquer outro benefício”, expôs. Ainda durante seu pronunciamento, o petista apresentou uma denúncia feita por colaboradores do Samu. De acordo com os funcionários, após as chuvas do último sábado, a sede foi danificada, mesmo tendo sido reformada recentemente. “Segundo as pessoas que me procuraram para fazer a denúncia, após a chuvas de sábado as salas ficaram totalmente inundadas, inclusive o local onde funciona o setor de regulação, que ficou sem condição alguma de trabalho. Espero que o prefeito resolva o quanto antes essa situação”, declarou. 

 

As aulas da Pós-Graduação da FTC Feira serão iniciadas dia 28 de março, com os  cursos de Controladoria e Finanças; Planejamento, Gestão e Controle de Obras, Engenharia de Segurança do Trabalho e Enfermagem na Urgência, Emergência e UTI. Os demais cursos, a exemplo de Enfermagem do Trabalho (saúde); Coaching e Gestão de Carreira; Comunicação e Marketing em Redes Sociais e Gestão em Saúde (área de Gestão); Direito Penal e Criminologia, continuam com inscrições abertas, com inicio das atividades previsto para maio. Vale lembrar que conveniados e ex-alunos da FTC têm desconto de 20%. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.ftc.br/pos.  Maiores informações pelo telefone (75) 3602.7045.

O Plenário do Senado realiza nesta terça-feira (24), às 11h, sessão temática para debater as propostas que tratam de financiamento de campanha. Defensor do incentivo à contribuição voluntária dos cidadãos, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) elaborou um Projeto de Lei que proíbe o financiamento por empresas e estabelece um teto para as doações de pessoas físicas. “A proposta permite a doação de pessoas físicas, mas limitada a 10% da renda bruta ou o teto de ministro do STF, o que for menor. Assim, nenhum cidadão poderá doar mais do que R$ 34.000 por ano, em valores atuais, o que mitigaria a desproporção de influência no pleito em função da posse de fortuna pessoal”, esclarece Pinheiro na proposta. Para ele, o ideal é a instituição de um modelo envolvendo o cidadão, que, livremente, vai dizer para quem, com quem e quando ele quer aportar algum recurso para que alguém possa defender suas ideias. “Esse doador vai se identificar, vai se apresentar no ato da sua doação. Essa é a melhor forma, inclusive, de o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral] coletar a prestação de contas. Portanto, é a forma mais eficaz de você combater a corrupção, o desvio, ‘caixa dois’ e outras coisas mais”, explicou. A proposição quer ainda “vedar ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoa jurídica, de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, ou de pessoa física estrangeira, e definem regras para o repasse de doação aos partidos, restritas às pessoas físicas”. Pinheiro vai levar a proposta para o debate da sessão temática desta terça (24) para colher contribuições dos parlamentares. Na semana passada, o senador defendeu o debate sobre o modelo em sessão temática e, além da “comissão geral”, sugeriu a criação de uma comissão com representantes de cada partido ou bloco para reunir as propostas relacionadas à reforma política e buscar “afinação e consenso”, para trazer as matérias para o Plenário. “Eu acho que é importante isso para tentar ir juntando as ideias e ir tentando trabalhar uma matéria que, depois do debate, seria transformada em peça para apreciação em plenário”, afirmou. Pinheiro é autor da PEC 35/2014, que propõe uma ampla Reforma com o fim da reeleição, mandato de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos dos senadores), além de restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV e estabelecer regras de transição.

A liberação de biografias não autorizadas deverá ser o primeiro tema a movimentar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2015. Projeto de lei da Câmara (PLC 42/2014) que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) para garantir a publicação de biografias proibidas, que versem sobre a vida de pessoas públicas ou atos de interesse da coletividade, já conta com parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A proposta está incluída na pauta de votações da CCJ para esta quarta-feira (25). O texto aprovado pela Câmara foi modificado por duas emendas de Ferraço. Com o argumento de inconstitucionalidade, ele eliminou dispositivo que permitia à pessoa que se sentisse atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade recorrer aos juizados especiais para pedir a retirada do trecho ofensivo em edição futura da obra. — Na prática, a lei (dos juizados especiais) é frágil porque o juiz que faz o julgamento está em período probatório e não cabe recurso. Considerei inadequada a emenda porque, na aplicação, poderia representar uma censura posterior; é como se tivéssemos superado a censura prévia e incorporado uma censura posterior — avaliou Ferraço em entrevista à Agência Senado. Apesar de ser contrário à medida sugerida pelos deputados, Ferraço ofereceu uma alternativa para assegurar maior rapidez às ações movidas por biografados que se sentirem ofendidos. Assim, possibilitou a abertura do processo pelo rito sumário estabelecido pelo artigo 275 do Código de Processo Civil (CPC). Ferraço afirma ser favorável ao PLC 42/2014 por considerar que o Código Civil trata de forma desproporcional dois direitos fundamentais envolvidos na questão: a liberdade de expressão e o direito à privacidade, optando por privilegiar este. No seu ponto de vista, a biografia de pessoas públicas se confunde com a própria história de sua época. Desta forma, vincular sua publicação a autorização prévia comprometeria a preservação da cultura e história do país.

Durante pronunciamento no grande expediente desta segunda-feira (23), da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador petista Beldes Ramos criticou o Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), que, segundo ele, suspendeu por dois dias suas atividades e ainda não está atendendo em sua plenitude. “Eu não poderia deixar passar em branco que uma cidade, do porte de Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado da Bahia, tenha sua maternidade de portas fechadas para a população durante dois dias. As parturientes, inclusive daqui, precisaram se deslocar para outras cidades em busca de atendimento obstetrício”, disse Beldes. O petista afirmou que, mesmo com a suspensão das atividades provisoriamente, não está vendo nenhuma mobilização do Governo Municipal, para que a situação seja revertida. “Uma maternidade, que suspende atendimento por dois dias, volta sem atendimento pleno, não pode funcionar. E, não vejo o prefeito adotando nenhuma posição para solucionar o problema. Fico preocupado com os bebês que nascem, precisam de uma UTI Neonatal e não podem ser atendidos no Hospital da Mulher. O que vai ser feito para que o Hospital da Mulher não feche?”, questionou.

O projeto de lei de nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Feira de Santana (CONCIDADE) foi aprovado em 1ª discussão, por unanimidade dos edis presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (23). De acordo com a proposição, o CONCIDADE/FEIRA DE SANTANA é um órgão colegiado, de caráter consultivo e propositivo, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, sendo componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, constituindo-se parte integrante da gestão urbano do município e do Sistema Nacional de Política Urbana. O CONCIDADE tem por objetivo acompanhar, estudar, analisar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção, compatibilização e a integração do planejamento e das ações do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade. A emenda ao projeto, com a assinatura de vários vereadores, afirma que no artigo 29 passará a ter a seguinte redação: “Ficam suprimidos os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e XI, do Anexo Único, do artigo 17, da Lei nº 3.416/2013.  E fica criado o artigo 30, que passará a ter a seguinte redação: ‘Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário’”.

Enquanto Pablo - o ainda petista, não o do Arrocha - já está com a mala na porta podendo sair do partido a qualquer momento, alegando que o amor acabou e o culpado é o deputado Zé Neto, seu padrinho na sigla, o suplente Angelo Almeida, segue sem um destino definido na estrutura do governo. De Feira de Santana, três nomes foram anunciados para a gestão de Rui Costa: os aliados do PP, Eliana Boaventura e Jairo Carneiro, além do próprio Angelo. Os dois primeiros já foram nomeados e após a acomodação de Jairo nos últimos dias, a “sofrência” de Angelo foi tema na imprensa local durante toda a semana. Sobre os rumores de sua ida para a Companhia de Metrô da Bahia que teve início em janeiro, Angelo contou ao Blog do Velame que foi descartada "por ser odontólogo e o governo, técnico - foi o que justificaram". O ex-vereador disse ainda que está avaliando uma nova proposta, mas deu indícios de que pode não aceitar. Apesar de informar que seguiria viagem nos próximos dias, Angelo garante que, diferente de Pablo, não está pensando em fazer as malas e brincou: são apenas dois dias, no máximo uma mochila. E acrescentou: "Não sou homem capaz de deixar valorosos companheiros em tempos difíceis na estrada. Enquanto tiver forças para lutar pelo partido, continuarei no PT".

 

A gasolina via ficar ainda mais cara na Bahia. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na combustível sofrerá aumento de 3%, segundo decisão do Governo do Estado e o governador Rui Costa já anunciou o aumento a partir desta segunda (23/3). O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2014, com votos contra da oposição. “Votei contra esse projeto, tenho a consciência tranquila de que não coloquei nesse aumento as minhas impressões digitais”, afirma deputado estadual Carlos Geilson (PTN) no dia da votação. A alíquota do ICMS vai subir de 27% para 30%, e a Bahia será, juntamente com o Rio de Janeiro, o estado que mais tributa no país. Atualmente de cada litro de gasolina comprado, R$ 0,85 centavos é de ICMS. 

Começa no dia 15 de abril o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana. Quem optar pelo pagamento à vista terá direito a desconto de 20%, sendo que o cumulativo com outros programas de incentivo do Governo Municipal, como a Nota Fiscal Feirense e o IPTU Verde, podem resultar em descontos de até 60%. Com o fim da greve dos Correios, na noite de quinta-feira, 19, os carnês para pagamento do IPTU começam a serem distribuídos nesta sexta-feira, 20, seguindo calendário definido pelo Governo Municipal. Ao todo serão encaminhados carnês para cerca de 120 mil contribuintes. O secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Expedito Elói, prevê a entrega de todos os carnês dos contribuintes do IPTU em Feira de Santana até final deste mês. “Nossa pretensão era entregar os carnês antes, mas tivemos que adiar em função da greve dos Correios”, revelou. Expedito Elói informa que em Feira de Santana existem cerca de 90 mil contribuintes isentos do IPTU. Parte deles porque o valor da tributação cai no campo da isenção em função do palor devido. Enquanto quem optar pelo pagamento à vista terá desconto no montante de 20%, o contribuinte ainda pode optar pelo pagamento parcelado em até oito vezes. 

Se o deputado estadual Zé Neto (PT) pensa em contar com o apoio de Fernando Torres (PSD) na eleição de 2016, quando o petista deve mais uma vez se candidatar a prefeito de Feira de Santana, deve ir colocando a barba de molho. Em entrevista ao repórter Luiz Santos, no programa Linha Direta da Rádio Sociedade, nesta sexta-feira (20), Torres mostrou que não está nada satisfeito com aquele com quem mostrava uma boa relação, até pouco tempo. São fortes queixas de Fernando a  postura de Zé Neto, no que diz respeito a divisão de cargos do Governo do Estado em Feira de Santana e também em relação a eleição passada, em que não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal. Questionado sobre sua participação na “divisão do bolo”, Fernando respondeu: “Eu não participo de divisão de cargos em Feira de Santana. É o deputado Zé Neto quem comanda todos os cargos em Feira de Santana. Eu não participo”. Fernando também tem mostra ressentimento com  Zé Neto por causa da atitude do petista nas eleições do ano passado. Torres não foi reeleito e está no Congresso graças a atitude do governador Rui Costa, que chamou deputados eleitos para o seu governo e abriu brecha para suplentes.  “Sou PT a nível estadual, mas a nível de Feira de Santana, eu não sou PT. A nível de Feira de Santana o PT me colocou de escanteio. Eu não tive o voto do PT. O deputado Zé Neto apoiou mais de dez deputados federais, não quis apoiar candidatos de Feira de Santana que estavam e que estão ao lado de Rui Costa”, bradou.  

Atendendo a convite do governador Rui Costa, o prefeito José Ronaldo participou, nesta sexta-feira, 20, de uma longa reunião em Salvador. Foi um encontro de prefeitos para apresentação de um projeto de implantação de policlínicas em várias regiões do estado da Bahia. O prefeito de Feira retornou após o encontro para cumprir agenda no restante do dia, em Feira de Santana. As policlínicas , de acordo com o projeto, serão gerenciadas através de consórcios, que devem  criados em parceria do governo do estado e prefeituras. O encontro, realizado na sede da UPB, começou às 9 horas e só foi encerrado por volta das 13 horas. De acordo com o projeto, as policlínicas devem ser implantadas em cidades-polo no estado. Estiveram presentes à reunião, além de vários prefeitos, os secretários estaduais Fabio Villas Boas, da Saúde; João Leão, do Planejamento e Marcos Cavalcanti, de Infraestrutura. “De agora em diante teremos reuniões na Secretaria de Saúde do estado, com a participação dos prefeitos de cidades-polo e de prefeitos que fazem parte dos consórcios que serão criados para gerenciar essas policlínicas”.

 

O prefeito José Ronaldo (DEM) e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro anunciaram, em evento realizado no Aria Hall, algumas atrações contratadas para animar o folião pipoca na Micareta de Feira de Santana, que será realizada entre os dias 23 e 26 de abril. Entre as atrações anunciadas, estão estrelas do axé, como Daniela Mercury, Claudia Leitte e Bell Marques. Sucessos como Neto LX e o forrozeiro mais disputado da atualidade, Wesley Safadão,  que se apresenta na quinta-feira (23), também fazem parte da grade. A banda de pagode, Raça Negra, foi anunciada como atração do domingo com bastante entusiasmo do prefeito. “Sou fã e vou acompanhar de perto essa banda que todos adoram”, disse. Léo Santana, Luxúria, É o Tchan, Alinne Rosa, Tuca Fernandes, Negra Cor, 8sete9quatro, Tayrone Cigano e Jammil também serão atrações da primeira Micareta do Brasil, além de Ivete Sangalo que se apresentará em bloco. “Inventamos a Micareta, ela é expressão de cultura de um povo, e a cultura nunca morre, ela se renova. A Micareta 2015 é um divisor de águas”, destacou o secretário. 

 

Incentivar a prática esportiva e promover atividades recreativas são os objetivos do projeto que será realizado na avenida Nóide Cerqueira, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O lançamento está previsto para o próximo domingo, 22, com a realização de uma prova de atletismo, mas a ideia é reunir várias modalidades esportivas, sempre aos domingos.  Neste domingo, 22, será desenvolvida uma espécie de projeto piloto, que norteará as ações futuras. A iniciativa da Secel conta com a parceria de outros órgãos municipais, faculdades, academias e associações. As atividades terão apoio técnico de coordenadores, professores e estagiários, que atuarão em conjunto para garantir a organização e segurança dos participantes. O público alvo abrange crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, já que a finalidade é desenvolver junto à comunidade feirense o estímulo ao esporte, recreação e lazer. A modificação de hábitos e valores sobre si e na relação com a qualidade de vida, na expectativa de transformação social, cultural, física e moral, é a meta dos organizadores. Na abertura do evento, que terá ações pontuais e continuadas, haverá disputa de atletismo entre equipes divididas de acordo com a faixa etária: 10 a 12 anos, 12 a 14, 15 a 17 anos, 18 a 22, 23 a 28, 30 a 39, 40 a 49 e acima de 50 anos. Os grupos participantes poderão ser mistos (masculino e feminino) e deverão ser compostos por 10 representantes por faixa etária. Depois da maratona de revezamento, que dará início ao projeto, serão programadas as chamadas ações continuadas, que incluem passeios ciclísticos, prática de corridas de patins e patinetes e caminhadas. Estão previstas ainda apresentações de grupos de dança, música, artes marciais e capoeira, dentre outras. “É preciso humanizar os espaços urbanos e nada melhor do que a prática do esporte para proporcionar qualidade de vida às pessoas”, defende o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Pinto Cordeiro.