| Enviado por Da Redação - 17.7.2015 | 16h52m |
| #Bahia |
Rui Costa reivindica mais investimento federal em ciência e tecnologia
O governo federal deveria repassar aos estados nordestinos o equivalente a 28% do orçamento federal destinado à área de ciência e tecnologia. Essa foi a reivindicação do governador Rui Costa, apresentada nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, durante o IV Encontro de Governadores do Nordeste. Segundo Rui, o orçamento deveria ser dividido proporcionalmente à população de cada região. “Nós precisamos transformar esse crescimento registrado pelo Nordeste com o aumento dos recursos aplicados na região nas áreas de ciência e pesquisa”, defendeu. Ainda de acordo com o governador baiano, o Estado tem interesse, por exemplo, em investimento para aplicação e desenvolvimento de pesquisa para reuso de água, nos mesmos moldes do convênio feito pelo Governo Federal com a Sabesp, empresa de água e esgoto do estado de São Paulo. |
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| Enviado por Da Redação - 17.7.2015 | 16h34m |
| #Bahia |
Governo amplia ações para atender mulheres empreendedoras
Realizar ações de fomento ao empreendedorismo liderado por mulheres e por negros, com intuito de promover igualdade de oportunidades. Esse é o principal objetivo do protocolo de intenções, que foi assinado nesta sexta-feira (17), entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), o Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). A assinatura aconteceu na sede do Sebrae-BA, em Salvador, e contou com as presenças da secretária da SPM-BA, Olívia Santana, do superintendente do Sebrae-BA, Adhvan Furtado, e da secretária da SEPROMI, Vera Lúcia. Durante o ato, a gestora Olívia Santana destacou a importância do termo de cooperação para a promoção do empoderamento das mulheres da Bahia. "Através do termo de cooperação, todo o suporte técnico e institucional será realizado para ampliar a formalização e o desenvolvimento de novas empreendedoras que, como consequência, expandirá a geração de emprego e renda, e o fortalecimento de políticas de promoção de igualdade de gênero", ressaltou Olívia Santana.
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| Enviado por Agência Senado - 17.7.2015 | 9h01m |
| #Senado |
Aprovado projeto que disciplina atuação de empresa de pesquisa de opinião durante eleições
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Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.Essa vedação está no projeto aprovado pelo Senado. O PLS 473/2015, que veio da Comissão da Reforma Política, estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais. De acordo com o senador, isso é confirmado pela grande expectativa gerada na campanha eleitoral quando órgãos de comunicação anunciam a divulgação das pesquisas. - É incompatível. Você não pode ter um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político, pelo governo estadual ou pela prefeitura. O instituto de pesquisa vai ter que escolher para quem trabalhar - afirmou Jucá. A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, mas a Comissão da Reforma Política vai retomar em agosto as discussões sobre outras regras para pesquisas eleitorais. Há uma proposta de emenda constitucional em exame para disciplinar a veiculação dos resultados das enquetes. Segundo o texto, fica vedada a divulgação de pesquisas eleitorais por qualquer meio de comunicação, a partir do sétimo dia anterior até às 18 horas do dia do pleito. |
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| Enviado por Da Redação - 16.7.2015 | 18h44m |
| #Deu ruim |
Licitação da Zona Azul é suspensa mais uma vez
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, aceitou o pedido de liminar para determinar a suspensão do processo licitatório para escolha da empresa que vai explorar o serviço de Zona Azul - sistema de estacionamento rotativo pago - na cidade. No último dia 6 de julho, a empresa Sinal Vida Dispositivo de Segurança Viária, de Recife, entrou com um mandado de segurança contra o certame, alegando inconsistências no edital. Segundo análise do juiz, “fica evidenciado que as irregularidades existentes no edital referentes à licitação, colidem com princípios do próprio procedimento licitatório, tais como os princípios da razoabilidade e da competitividade”. Saiba mais no Acorda Cidade. |
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| Enviado por Da Redação - 16.7.2015 | 18h37m |
| #Feira de Santana |
Inscrição para Festival Vozes da Terra segue até agosto
Aberta a qualquer pessoa física, as inscrições para o 14º Festival Metropolitano de Música Vozes da Terra serão encerradas no dia 5 de agosto – foram iniciadas no dia 22 de junho. Devem ser feitas na Funtitec (Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa), à rua Tupinambás, bairro São João, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. O candidato deverá morar em Feira de Santana ou em município da região metropolitana, ter a partir de 15 anos – neste caso só poderão se inscrever se apresentar autorização dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida. Será permitida a inscrição de duas canções, mas apenas uma delas vai poder concorrer no festival – aquela que obtiver maior pontuação na pré-seleção. Poderão ser inscritas canções nos estilos musicais: MPB, pop, reggae, rock, regional, sertanejo, samba/pagode, forró, música eletrônica, axé, funk, country. Apenas serão aceitas composições inéditas - aquela que nunca tenha sido editada e gravada com fins comerciais. A ficha de inscrição está disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Devidamente preenchida, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos exigidos, na Funtitec. A pré-seleção acontece no dia 6 de agosto, quando serão escolhidas as 24 composições. A primeira eliminatória acontece no dia 18 de setembro e a segunda, no dia seguinte, no Centro de Cultura Amélio Amorim. De cada uma das etapas anteriores participarão 12 candidatos e seis serão classificados para a final, no marcada para o dia 20 de setembro, no Teatro de Arena do Centro de Cultura Amélio Amorim. A premiação bruta a ser distribuída entre os vencedores – cinco categorias serão julgadas – será de R$ 18 mil. E os 12 finalistas garantem participação no CD do Festival. |
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| Enviado por Da redação - 16.7.2015 | 11h07m |
| #NOTA PÚBLICA |
Prefeitura vai recorrer contra suspensão do BRT
O Município de Feira de Santana trabalhou arduamente, para atingir o objetivo de toda grande cidade brasileira nos dias atuais: viabilizar recursos para investir na mobilidade urbana. Várias dessas metrópoles ainda não conseguiram. Feira de Santana, porém, não apenas teve aprovado o seu projeto, mas assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para a implantação do BRT, uma das mais viáveis soluções para o transporte público. A obra já foi iniciada. Contrato celebrado após o Governo Municipal ter atendido a todas as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional, da própria CEF e, mais ainda, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução do projeto aconteceu sob os ditames da lei e com ênfase à economia de recursos públicos, alcançando, assim, uma redução de R$ 10 milhões em relação ao custo previsto para a implantação do BRT. Recentemente, e por coincidência imediatamente após o início dos trabalhos da empresa responsável pelas obras, a Defensoria Pública Estadual, ignorando a posição favorável do projeto pelos órgãos ministeriais, ingressou com uma ação civil pública na vara da Fazenda Pública para tentar, por força de liminar, suspender a obra. A autoridade judicial, coerentemente, solicitou informações ao Governo Municipal e a empresa vencedora da licitação. Nada mais legítimo. Ouvir as partes deve ser sempre uma preocupação do Poder Judiciário, para formar seu veredito. Não obstante a decisão da instância local, de dar ouvidos as partes acionadas, a Defensoria Pública volta a manifestar-se, desta feita com agravo ao Tribunal de Justiça do Estado sob as mesmas alegações. Este segundo intento, igualmente, não obteve decisão sumária quanto ao propósito dos senhores defensores. Retornando a vara da Fazenda Pública, os ilustres integrantes da Defensoria Pública acionaram o excelentíssimo juiz substituto Roque Rui Barbosa com a mesma petição das medidas anteriores. Desta vez, ainda sem que o Município fosse previamente ouvido, decidiu-se liminarmente pela suspensão das obras do BRT. A Procuradoria Geral deste Município, notificada, providencia os esclarecimentos necessários. O Governo Municipal de Feira de Santana estará utilizando de todos os instrumentos legais possíveis para que, jurídica e democraticamente, garanta a população desta cidade o direito aos avanços projetados em seu sistema transporte público. Temos fé e esperança, firmes, de que a cidade não será prejudicada com o impedimento de uma obra de tamanha magnitude para a mobilidade urbana. Lutaremos com todas as nossas forças nesse sentido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
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| Enviado por Da redação - 16.7.2015 | 10h40m |
| #Arte Urbana |
Grafiteiros revitalizam Beco da Energia
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| Foto: Andrews Pedra Branca |
A “Arte Urbana” - expressões criativas em espaço coletivo - estão revitalizando o tradicional Beco da Energia [Rua 13 de maio] através de intervenções artísticas (painéis). Na tarde desta quarta-feira (15), os grafiteiros Kbça, Ivan Coelho e Márcio Punk recepcionaram o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Rafael Pinto Cordeiro, durante visita ao tradicional espaço urbano, local em que os próprios membros do movimento colaborativo denomina de “Via das Artes”. “A ideia não é só fazer arte visual, mas limpar o beco, colocar coletor de lixo, criar uma lata rosa e grafitada só para camisinha. A intenção é transformar o Beco da Energia em um salão de arte visual, onde todos possam vir, tirar fotos e passear com segurança”, explica Kbeça. Para o secretário Rafael Cordeiro, a intenção de revitalizar e ressignificar o Beco da Energia (Beco do Mocó) com múltiplas artes e inserção social traduz a dimensão do espaço para a cidade. “O Beco da Energia faz parte de vários movimentos culturais e sociais de Feira, a exemplo da Lavagem do Beco do Mocó, às vésperas da Micareta, e também ambiente de passagem pelo Bando Anunciador de Santana, que anuncia as comemorações da Festa de Nossa Senhora Santana, manifestação cultural em que estarei presente neste domingo”, pontua. Também participaram do projeto os grafiteitos Dom Guto, Real Max, Charles, Caik, Magrelo e Santos. |
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| Enviado por Da Redação - 15.7.2015 | 18h34m |
| #Câmara de Feira |
Isaías de Diogo sugere criação do Troco Solidário
O vereador Isaías de Diogo (PPS) apresentou o projeto de lei de nº 81/2015, que cria o Troco Solidário no município de Feira de Santana e dá outras providências. A matéria está prevista para entrar em votação no Poder Legislativo neste segundo semestre. Conforme o artigo 1º, fica instituído o Troco Solidário no município de Feira de Santana –Estado da Bahia com os seguinte objetivos: fomentar a solidariedade dos munícipes para com as entidades do nosso município; proporcionar a parceria da iniciativa privada através do engajamento voluntários dos empresários e consumidores; aproveitar a capacidade técnica, no exercício da solidariedade, facilitar a participação do cidadão no auxílio de entidades sociais sem fins lucrativos de nosso município; promover amplo benefícios que contemplem um objetivo comum que é a solidariedade e cooperação mútua para o apoio a entidades sociais sem fins lucrativos de nosso município. Segundo o artigo 2º, o Troco Solidário será implantado pelo município de Feira de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o comércio local do município. O parágrafo único informa que a Secretaria de Desenvolvimento Social será o órgão gerenciador do Troco Solidário em parceria com as entidades sociais sem fins lucrativos do município. O artigo 3º diz que o processo de implantação do Troco Solidário seguirá os seguintes passos: cadastramento de entidades sociais sem fins lucrativos que desejam receber os recursos advindos do Troco Solidário junto à Secretaria de Desenvolvimento Social; formalização do Termo de Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Comercial de Feira de Santana; oficialização e ampla divulgação do Termo de parceria entre município de Feira de Santana e o comércio para o início do Troco Solidário. De acordo com o artigo 4º, as entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas para o recebimento dos recursos do Troco Solidário disponibilizarão caixas coletoras identificadas com os dizeres “TROCO SOLIDÁRIO”, onde o consumidor poderá depositar sua contribuição. O parágrafo 1º diz que as caixas coletoras para recebimento do Troco Solidário deverão ser confeccionadas de maneira que garanta a inviolabilidade, e deverá conter o nome, endereço e CNPJ da entidade social sem fins lucrativos. Segundo o parágrafo 2º, as contribuições dos consumidores para o Troco Solidário serão retiradas das caixas coletoras por uma comissão formada: por um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; um representante da entidade social sem fins lucrativos; um representante da empresa responsável por guardar a caixa coletora. De acordo com o parágrafo 3º, o recolhimento das caixas coletoras do Troco Solidário será feito quinzenalmente pela comissão prevista no parágrafo 2º deste presente artigo. O parágrafo 4º ressalta que a abertura das caixas coletoras do Troco Solidário será feita em local definido pela respectiva comissão e os recursos serão devidamente contabilizados e entregues às entidades sociais sem fins lucrativos, mediante registros devidos em Livros Atas e que contenham as assinaturas dos membros da Comissão prevista no parágrafo 2º deste artigo. O parágrafo 5º do projeto determina que os consumidores de Feira de Santana, através de suas entidades representativas, indicará um membro para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da presente Lei. Já o artigo 5º diz que esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |
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| Enviado por Agência Câmara - 14.7.2015 | 14h18m |
| #Brasília |
CCJ aprova fim de prisão disciplinar para PM e bombeiro militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 7, proposta que extingue a pena de prisão para punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei 7645/14, dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Jorginho Mello (PR-SC), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). O texto foi aprovado com as modificações acatadas anteriormente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Uma delas estende a proibição às medidas restritivas de liberdade, como a prisão preventiva ou temporária. O texto original proibia apenas as medidas privativas de liberdade, como reclusão e detenção. O projeto também estabelece a criação, por lei específica, do Conselho de Ética e Disciplina Militar para bombeiros e PMs e prevê que os citados em processos disciplinares tenham direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o texto, a medida não restringe a aplicação do Código Penal Militar, no caso específico de crimes militares. A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da reorganização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A regra atual prevê que as PMs serão regidas por documento semelhante ao regulamento disciplinar do Exército. Na avaliação de Félix Mendonça Júnior, a medida proposta por Gonzaga e Mello reforça o poder disciplinar do Estado, ao eliminar as punições “desumanas e humilhantes hoje existentes”. “Os regulamentos disciplinares das Polícias e Bombeiros Militares vão se tornar mais eficientes, justos e compatíveis com a Constituição”, observou. A proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. |
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| Enviado por Da Redação - 14.7.2015 | 14h14m |
| #Cultura |
Chá de Conversa e Som discute sobre as dimensões da Independência da Bahia
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Com o tema “Independência da Bahia: entre o histórico e o simbólico”, apresentado pelo historiador Sérgio Guerra, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), será retomado depois de pouco mais de um ano e meio o projeto Chá de Conversa e Som. A atividade será realizada na sexta-feira (24), a partir das 19h30, no Museu de Arte Contemporânea (MAC), de Feira de Santana. Durante o encontro serão exibidos vídeo produzidos pela TV Olhos D’Água referentes à temática principal desta edição do evento. O destaque musical do 16º Chá ficará por conta de Jefferson Moura e Matheus Mathyara, que além de canções autorais, interpretarão releituras de composições que possuem correlação com a história da Bahia. O Chá de Conversa e Som é um evento da sociedade civil, de acesso gratuito e classificação livre e fundamenta-se em encontros mensais temáticos para “bate-papos” que girem em torno da cultura feirense, territorial e estadual. A atividade é organizada pelo Coletivo Chá, composto pelo artista plástico e percussionista Gabriel Ferreira, historiador e mestre de capoeira angola Bel Pires (Grupo de Pesquisa Populações Negras/Uneb), radiojornalista e coordenador da TV Olhos D’Água da Uefs Elsimar Pondé e pelo artista visual Edson Machado. |
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| Enviado por Da Redação - 13.7.2015 | 17h37m |
| #Câmara de Feira |
Vereador quer obrigar estabelecimentos a oferecer guarda volume para capacetes
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O vereador Isaías de Diogo (PPS) propõe, por meio do projeto de lei de nº 80/2015, a obrigatoriedade das casas de show, supermercados, shoppings e estabelecimentos similares disponibilizarem os seus guarda-volumes espaços adequados para a guarda de capacetes dos seus clientes durante o período das suas respectivas compras de bens e uso de seus serviços. De acordo com o artigo 1° da matéria, as casas de show, supermercado, shopping center, estabelecimentos similares deverão adequar os seus guarda-volumes para a guarda dos capacetes de seus clientes durante o período das suas respectivas compras de bens e uso de seus serviços. Conforme o artigo 2º, as casas de show, supermercado, shopping center estabelecimentos similares ficam obrigadas a informar aos respectivos clientes, mediante o uso de placas, cartazes informativos sobre a disponibilidade deste serviço. Segundo o artigo 3º, os estabelecimentos citados terão um prazo de 60 dias para se adequarem ao cumprimento da presente lei. O artigo 4º informa que o descumprimento da presente lei por partes desses estabelecimentos ficam sujeitos a advertência escrita e, na sua reincidência, o pagamento de multa diária de R$ 200,00, cuja correção anual obedecerá ao índice inflacionário adotado pelo município. Já o artigo 5º diz que caberá a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) a fiscalização da presente lei e arrecadação das multas. A proposição está prevista para ser votada neste segundo semestre, após o retorno das atividades do Legislativo feirense, uma vez que os vereadores se encontram no período de recesso. |
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| Enviado por Agência Senado - 13.7.2015 | 17h33m |
| #Senado |
Lídice pede maior participação na política e redução de custos de campanhas eleitorais
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou nesta segunda-feira (13) a atuação da Comissão Temporária da Reforma Política, da qual é membro. Ela ressaltou que o trabalho da comissão deve levar a uma proposta de reforma que fortaleça a representatividade e reduza o custo das campanhas eleitorais. — A reforma política que nós queremos, que o povo brasileiro deseja e que o país precisa é aquela que possa fortalecer os mecanismos de participação popular, a crença nos partidos políticos e de diminuição dos gastos de campanha. Financiamento empresarial, no nível que acontece no Brasil, não pode continuar senda a marca da campanha eleitoral brasileira. A senadora relatou que suas propostas na comissão têm buscado reforçar os vínculos dos partidos com a sociedade, permitir a democratização do espaço político e, principalmente, propiciar campanhas eleitorais mais financeiramente acessíveis ao cidadão comum que queira se candidatar. Lídice também disse acreditar ser necessário promover um amplo entendimento com a Câmara dos Deputados a respeito do tema da reforma política, para que as deliberações do Senado não sejam “ignoradas” ao chegarem à outra Casa do Congresso Nacional. |
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| Enviado por Da Redação - 13.7.2015 | 8h30m |
| #Alerta |
Rui busca recursos federais e convoca prefeitos para luta contra Dengue
O governador Rui Costa solicitará nesta segunda-feira (13) uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a fim de garantir recursos para intensificar o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, que é o responsável por transmitir doenças como dengue, chikungunya e zika. Durante o domingo, no Palácio de Ondina, o governador esteve reunido com o secretário da Saúde, Fábio Villas Boas e com o sub-secretário, Roberto Badaró. Também será agendada uma reunião com os prefeitos das cidades de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Serrinha, Araci, Baixa Grande, Castro Alves, Conceição do Jacuípe, Valente, Pintadas e Várzea do Poço, pois são os municípios que concentram as notificações da tríplice epidemia. Desde o início do ano o Governo do Estado tem auxiliado os municípios com o treinamento dos agentes de endemia, apoio financeiro, além da aquisição e distribuição de insumos para eliminar os criadouros do mosquito. A partir desta semana serão intensificadas as ações de mobilização, sobretudo, com o envolvimento dos prefeitos e da sociedade. Entre 1º janeiro e 6 de julho deste ano foram notificados 45.538 casos de dengue, 8.906 casos de chikungunya e 32.873 casos de Zika na Bahia. As iniciativas visam ampliar o engajamento de todos, pois a única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros do mosquito nas casas, no trabalho e nas áreas públicas. É importante que ao identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti notifique a Vigilância do seu município para que os agentes de endemia visitem o local.
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| Enviado por Da Redação - 12.7.2015 | 10h59m |
| #Humor |
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| Enviado por Agência Câmara - 10.7.2015 | 14h07m |
| #Brasília |
Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas. Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei. No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno. Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos. Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições. Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo. A mudança em relação ao texto apresentado na terça-feira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País. Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões). Leia mais. |
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