O vereador Beldes Ramos (PT), durante entrevista à TV Câmara, fez um balanço da primeira etapa do terceiro período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana, ressaltando que as sessões ordinárias foram bastante produtivas com apreciação de diversas matérias de interesse da comunidade. “Foi um semestre bastante produtivo, principalmente nas sessões aqui. Houve debates muito efervescentes na Casa, algumas discussões que dizem respeito diretamente à sociedade civil, outras que dizem respeito apenas ao campo político e outras que dizem respeito apenas às particularidades de alguns daqui da Casa, mas nunca deixando de perder o foco daquilo que é do Regimento Interno, daquilo que é politicamente correto”, disse o petista. Com relação ao segundo semestre de 2015, o edil disse que será mais incisivo, principalmente no que tange às questões dos recursos públicos aplicados pelo Poder Executivo Municipal em Feira de Santana. “A gente não tem a real informação de como são essas aplicações, inclusive eu tenho feito vários questionamentos nesta Casa, através de requerimentos, para que possam responder à sociedade, mas não tenho obtido êxito, haja vista que a bancada aqui a maioria é do Governo e sempre derruba esses requerimentos”, reclamou. Beldes acrescentou: “este próximo semestre nós temos que acompanhar mais de perto as contas do Governo, temos que acompanhar mais de perto as mazelas que existem na educação, na saúde e, principalmente, que existem no âmbito da infraestrutura de Feira de Santana, que se diz que é um canteiro de obras, mas a gente não vê funcionar no dia a dia das pessoas”, disse o vereador, informando que apresentará também “alguns projetos importantes pertinentes ao coletivo social”. A entrevista completa do vereador Beldes Ramos está disponível no site da Câmara Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.leg.br) e no Youtube.

Os senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Otto Alencar (PSD) compõem a comissão mista, instalada nesta quinta-feira (09), que vai analisar a MP 677/2015, que prorroga o contrato da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas do Nordeste até 2037. A medida também cria o Fundo de Energia do Nordeste (FEN), cujos investimentos deverão ser feitos, no mínimo, 50% na região Nordeste. Na Bahia, a medida atende empresas como a Ferbasa, Braskem, Gerdau, Caraíba Metais, Vale do Rio Doce e Dow Química, que possuem até 40% dos seus custos de produção investidos em energia. “Além de contribuírem com os cofres estaduais com o recolhimento de vultosos impostos, essas empresas são responsáveis pela geração de milhares de empregos altamente qualificados, que automaticamente desapareceriam na eventualidade delas serem obrigadas a suspender o seu funcionamento no Brasil”, lembrou Pinheiro. A MP já recebeu 120 emendas, três apresentadas por Pinheiro. Em uma das emendas, o senador baiano propõe que o FEN garanta a aplicação do percentual mínimo de 50% dos recursos na geração de energia solar. “A energia solar é a que demanda maior investimento e desenvolvimento, com enorme potencial de crescimento e capacidade de contribuição para o atendimento da demanda, inclusive no setor industrial”, defendeu o senador.

A Comissão da Reforma Política  do Senado Federal aprovou a proposta que proíbe a contratação de cabos eleitorais para as campanhas políticas. Além disso, os senadores aprovaram a redução em 15 dias - de 45 para um mês - o período das campanhas. Eles ainda acataram a proposta que veta a utilização de atores, computação gráfica ou qualquer outro recurso que possa encarecer os programas do horário eleitoral. Acompanhe a reportagem da Rádio Senado, na seção Viva Voz, para entender mais sobre o assunto.

Todas as cinco empresas que apresentaram documentação para concorrer na licitação pública visando a operacionalização do sistema de estacionamento rotativo de Feira de Santana, denominado Zona Azul, foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos necessários. O certame estava previsto para esta terça-feira, 7.  O Departamento de Licitações da Prefeitura de Santana concedeu prazo de 8 dias para que as empresas solucionem as pendências apontadas. A licitação será realizada em nova data, no dia 17 de julho, às 8h30, no Salão de Licitações, na Secretaria de Administração.  A operacionalização do sistema será feita por parquímetros eletrônicos – estes equipamentos registram o horário de estacionamento e mostram o valor do pagamento pela utilização da vaga, e serão instalados em ruas cujas demandas se mostrem dentro dos padrões técnicos para a implantação do sistema. O horário de cobrança em dias normais, de segunda a sexta, será das 7h30 às 18h30 e aos sábados das 7h30 às 13h30. O tempo máximo de ocupação da vaga será de duas horas. Em caso de desobediência fica o veículo sujeito as penalidades previstas no CTB, definido o prazo de concessão. As áreas a serem exploradas pela concessionária, inicialmente, serão 38 ruas. A regulamentação da Zona Azul levou em consideração a necessidade do tratamento diferenciado, especialmente nas áreas de maior concentração comercial, grande circulação de pedestres e de veículos, com vistas a oferecer melhor segurança, democratização dos espaços públicos, garantir a fluidez no trânsito e a qualidade de vida da população.

Com um atendimento média de 500 pessoas por dia, distribuídos na atualização de cadastros, redução da tarifa social de energia elétrica, inclusão de novos beneficiários e transferências de  domicílio, a sede do Programa Bolsa Família foi transferida, na manhã desta quarta-feira,8, da rua Barão de Cotegipe para a Rua Castro Alves. Mantido pelo Governo Federal e coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, agora o Bolsa Família passa a funcionar num espaço  que, de acordo como secretário Ildes Ferreira, vai proporcionar melhor conforto e atendimento às famílias cadastradas no projeto. O ato inaugural, presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, contou com as presenças de secretários e diretores municipais.  

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Pablo Barrozo (DEM), analisou os seis meses do governo atual e mostrou, através de dados oficiais, como o Estado gasta mal os recursos públicos e inverte prioridades. O governo estadual gastou até o momento 38 milhões em propaganda, enquanto em segurança pública investiu apenas R$ 9 milhões, o equivalente a 2,84% do orçamento anual destinado à pasta. Já com a saúde, em seis meses, o governo gastou 22 milhões, apenas 9% da verba prevista para todo o ano. Para a educação, foram destinados a quantia de 20,8 milhões, 10,62% do previsto para o ano. “Qual a prioridade do governo, a propaganda que mostra aquilo que não está sendo feito, ou a saúde, educação e segurança?”, questionou Pablo Barrozo, durante discurso no Plenário da Casa, nesta terça-feira (7). O deputado citou também uma série de obras que estão paradas. “Em 2014, o governo contratou obras de construção, ampliação e reforma de diversas unidades escolares e, até o momento, elas não foram concluídas, e os prazos dos contratos foram aditados e outros rescindidos”, pontuou o parlamentar. Pablo Barrozo lembrou que o governador Rui Costa prometeu inaugurar o HGE (Hospital Geral do Estado), ampliar o Hospital Prado Valadares em Jequié, reformar o Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus, entregar a UPA de Barreiras, entregar a primeira etapa do Hospital da Costa do Cacau e criar um novo Hospital Regional em Feira de Santana, mas, até o momento, nada foi feito. “Em Ilhéus, a obra foi contratada em dezembro de 2013 no valor de R$6,5 milhões, com prazo de execução de 300 dias. Ainda não concluiu. Em Feira de Santana nada foi feito e já era para ter sido entregue no primeiro semestre. No HGE, a obra foi iniciada em 2013, já completou dois anos e não terminou. No Hospital da Costa do Cacau, a obra nem iniciada foi”, destacou Barrozo. Conforme o parlamentar, o Governo do Estado prometeu criar 38 unidades do Sistema de Segurança Pública com o valor de 111 milhões, contemplando 32 municípios, no entanto, nenhuma foi entregue. Pablo Barrozo finalizou o discurso fazendo um apelo ao gestor atual. “Espero que o governo estadual deixe de ser um governo de espuma, de faz de conta, e comece de fato a trabalhar”, concluiu. Para a bancada da oposição, o PT cria duas situações, um governo da propaganda e o real.

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana deverá votar neste segundo semestre o projeto de lei de nº 23/2015, de autoria do vereador Roque Pereira do Carmo (PTN), que dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas odontológicas e demais documentos pertinentes ao tratamento de saúde digitadas ou escritas manualmente preferencialmente em letra de forma nos postos de saúde, hospitais e clínicas das redes públicas e privadas no município de Feira de Santana. De acordo com o artigo 1º, é obrigatória no âmbito do município de Feira de Santana, a expedição de guias de encaminhamentos, de receitas médicas e odontológicas, digitadas ou manuscritas em letras de imprensa (forma), emitidas por médicos e dentistas particulares ou da rede pública municipal de saúde. Conforme o parágrafo único, fica obrigatório na expedição de receitas médicas e odontológicas, de acordo com o disposto no caput deste artigo, a indicação do nome do medicamento genérico ao receitado. Segundo o artigo 2º, o descumprimento desta lei implicará na imposição de multa, a serem determinadas pelo Poder Executivo Municipal em um prazo máximo de 30 dias a contar da data da publicação desta Lei. O parágrafo único do artigo 2º informa que o Conselho Municipal de Saúde será o órgão fiscalizador, onde as reclamações pelo não cumprimento da lei serão apresentadas, e o profissional emitente sujeito ao que diz o caput deste artigo. Conforme o artigo 3º, a lei será regulamentada no prazo de 90 dias contados de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

As festas de junho já acabaram, mas para muita gente as lembranças não serão nada boas. As comemorações de Santo Antônio, São Pedro e São João aumentam três vezes o número de acidentes com fogos de artifício, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Foram quase 300 casos de pessoas queimadas ou com sequelas graves apenas na Bahia nos últimos quatro anos. Para tentar diminuir o número de ocorrências, diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados aumentam a fiscalização ou restringem a venda de fogos. Um deles (PL 5625/13), do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão para quem soltar fogos em vias públicas sem autorização. O parlamentar ressalta que é preciso fiscalização da polícia e das prefeituras para diminuir o risco para a população. O próprio Sérgio Brito conta que quase foi atingido por um morteiro quando visitava, com a família, a cidade de Cruz das Almas (BA), durante a tradicional festa de guerra de espadas, uma espécie de batalha com fogos de artifício. "Passou por cima de mim, com uma violência muito forte. Se pega na minha cabeça, eu provavelmente não estaria aqui hoje para contar isso", lembra. Apesar de a venda de fogos ser proibida a menores de 18 anos, 1/4 das vítimas está dentro dessa faixa etária. O médico Afonso Henriques, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, concorda que é preciso mais fiscalização. "As estatísticas têm mostrado que, se você não pune, não resolve o problema. Então, tem de ter fiscalização rigorosa e sanções”, destaca o especialista. Outros projetos em tramitação na Câmara proíbem a venda de fogos a pessoas físicas (PL 3217/12) ou criam regras especiais para o uso deles por torcidas em jogos esportivos (PL 1684/15). As propostas que dificultam a compra de fogos precisam ser examinadas ainda por duas comissões da Casa: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O projeto de lei de nº 076/2013, de autoria do vereador Ronny (PSDB), que altera a Lei 1.615/92, que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, está previsto para ser votado, em segunda discussão, no dia 03 do ano corrente, na 67ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com o artigo 1º do projeto, a Lei 1.615/92 no seu Anexo III, Volume I, dá a seguinte redação ao item III², letra a do Gabarito de Altura:“III², letra a – O Gabarito máximo de altura compreendendo a parte interna do Anel de Contorno (Avenida Eduardo Fróes da Mota), não poderá ultrapassar os 10 (dez) pavimentos ou 30 m (trinta metros)”. O artigo 2º da proposição diz que esta lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da emenda 01/2013, de autoria do edil José Carneiro (PSL). Também está programada para ser votada na sessão legislativa do dia 03 a emenda 01/2013, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PSL), que dá nova redação ao artigo 1º do projeto de lei de nº 076/2013 na III², letra a da Lei 1.615/92. “III², letra a – O Gabarito máximo de altura compreendendo a parte interna do Anel de Contorno (Avenida Eduardo Fróes da Mota) poderá ultrapassar os 10 (dez) pavimentos ou 30 m (trinta metros), observando o pagamento dos seguintes valores aos cofres do Poder Executivo Municipal antes da liberação da Licença de Construção. – Alvará de Construção para Comercial e Residencial – R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) o m². – ISS (Imposto Sobre Serviços) de área Comercial – R$ 36,00 (trinta e seis reais) o m². – Projeto de Combate a Incêndio e Pânico – Residencial e Comercial – R$ 12,00 (doze reais) o m²”.

O rádio de Feira de Santana ganha novidade a partir desta segunda-feira (06). Com apresentação do ex-repórter da TV Subaé, Fernando Moreira, acompanhado do radialista Luiz Santos e comentários do experiente Dilson Barbosa, estreia na rádio Sociedade AM o novo programa “Linha Direta Com o Povo”. O programa vai ao ar de segunda a sábado das 11h às 13h e contará também com a produção do jornalista Fabricio Almeida. 

O governador Rui Costa, por meio de seu perfil no Facebook, se posicionou sobre a denúncia feita pelo jornalista Marivaldo Filho neste domingo (5). "Determinei ao secretário de Segurança, Maurício Barbosa, e ao comandante da PM, coronel Anselmo Brandão, a apuração rigorosa dos acontecimentos noticiados pelo Bocão News, em que o editor de política do referido site, Marivaldo Filho, afirma ter sofrido violência por policiais militares no exercício de seu trabalho", disse Rui. Na publicação, Rui também destacou que o governo "atuará sempre para assegurar que a democracia seja vivida de forma plena, garantindo a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, o direito de o jornalista exercer sua profissão mediante qualquer situação. Não permitiremos em nosso estado intimidações, constrangimento e nenhum tipo de violência contra o profissional ou contra o cidadão que denuncie ato ilícito". Leia, na íntegra, a publicação feita pelo governador Rui Costa: http://migre.me/qF2NT .

O Movimento Brasil Livre de Feira de Santana realizará no próximo dia 29 de agosto, no teatro da CDL, o I Fórum sobre Conscientização Política. O evento idealizado pelo médico e coordenador do MBL-Feira, Eduardo Leite, busca conscientizar a população sobre a importância de ter uma  sociedade politizada. Dentre os palestrantes estarão: Gerson Gabrielli, que falará sobre “A Importância do Comércio numa Sociedade Democrática”, o professor Hélio Ponce, com o tema “Capitalismo e Comunismo”, o professor Jhonatas Monteiro, abordará o “Socialismo a Opção?” e o jovem Kim Kataguiri que tratará sobre “A Importância da Economia Liberal na Democracia”. As inscrições poderão ser feitas via internet com investimento de R$ 10,00 para estudante e R$ 20 para não estudantes com direito a certificado.

 

O Dia Nacional da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro, poderá se transformar em feriado nacional. É o que prevê o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA). Segundo o autor, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial – representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados. “A resistência da população negra, diante da subalternização que lhe é imposta desde a época da escravidão, precisa de um simbolismo que represente as conquistas historicamente empreendidas por negros e negras”, defende o autor. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário. “O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final. Mas é direito de todos questionar a decisão, faz parte da democracia”, acrescentou Cunha. Ele destacou que a matéria rejeitada na madrugada de quarta-feira (1º) foi um substitutivo, ficando resguardada a proposta original (PEC 171/93), votada na madrugada de quinta. Os deputados que questionam a votação citam o artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. “Acontece que não é a mesma matéria. É uma matéria da qual foi votada o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original com as sua emendas e seus destaques e as suas apensadas. Foi isso o que aconteceu", disse o presidente. Eduardo Cunha apresentou parecer do próprio Supremo que julgou, em 1996, uma situação semelhante e declarou a medida constitucional. No acórdão, o STF definiu que, no caso de a Câmara dos Deputados rejeitar um substitutivo, e não o projeto original, não se aplica o artigo 60 da Constituição. “Afastada a rejeição do substitutivo, nada impede que se prossiga a votação do projeto originário”, salientou, citando a decisão. O texto aprovado pela Câmara é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à PEC 171/93, prevendo a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. O Plenário precisa ainda analisar a matéria em segundo turno.