O Plano Municipal de Cultura foi implantado nesta quinta-feira, 24, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no Paço Municipal Maria Quitéria, com a participação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, representantes do segmento artístico e cultural, da imprensa e de secretários municipais. O Plano é um instrumento que vai nortear a política cultural de Feira de Santana para os próximos dez anos. Através dele será possível planejar programas, projetos e ações que valorizem, reconheçam e promovam a diversidade cultural do município. José Ronaldo afirmou que a única alteração realizada ao projeto original se deu em obediência a uma lei Federal que determina que a composição do conselho tem de ser paritária.  “Nenhum segmento pode ser majoritário. Tanto o poder público, quanto a sociedade civil  têm que ter composições igualitárias.  Com essa aprovação, serão indicados os novos membros e publicada a nomeação da nova composição do Conselho”. A lei que determina a implantação do Plano Municipal de Cultura será publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Município. Para o cantor e compositor Dionorina, representante do segmento musical no Conselho, “a implantação deste Plano vem coroar uma longa história de luta da classe artística, e nos dará o respaldo necessário para influir nas decisões e projetos que venham a ampliar a nossa presença nas várias manifestações culturais da cidade”. Participaram do ato o vice-presidente do Instituto Histórico de Feira de Santana, Dásio Brasileiro, presidente da Academia Feirense de Letras, Emanuel Freitas, presidente do Colegiado de Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Ângelo Pinto, além do vice-prefeito, Luciano Ribeiro, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda.

Em manifestação, nesta quarta-feira (23), enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais estiveram na Câmara de Vereadores de Feira de Santana pedindo ajuda dos edis para que os concursados do cadastro reserva possam ser convocados já que, segundo eles, há vagas disponíveis no quadro do Município. A pedido do presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), foi formada uma comissão de cinco membros, onde foi recebida na Presidência da Câmara por ele; José Carneiro (PSDB), líder do Governo na Casa; Welligton Andrade (PHS), Justiniano França (DEM), Edvaldo Lima (PP) e Alberto Nery (PT). Durante conversa, a enfermeira e delegada do Sindicato dos Enfermeiros Subseção Feira de Santana, Gerusa Che, informou que após realização de concurso público para as vagas de enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais, aqueles que ficaram no quadro reserva ainda não foram convocados mesmo existindo as vagas. “O certame tem validade até o dia 20 de dezembro deste ano e os concursados que estão no quadro reserva ainda não foram convocados, mesmo existindo as vagas. Sabemos disso porque fizemos um levantamento no cadastro nacional, Secretaria de Saúde e Prefeitura. Não entendemos porque estas vagas estão sendo preenchidas por terceirizados. Os aprovados têm direito de ocupar as vagas, pois foram testados e aprovados”, disse. A enfermeira também ressaltou que os profissionais já tentaram vários contatos com o prefeito, mas não obtiveram êxito. “Inclusive hoje já fomos à Prefeitura, mas o prefeito não estava. Viemos aqui para que Vossas Excelências, como representantes do povo, possam nos ajudar”, pediu. Diante dos fatos, o presidente Ronny afirmou que a intenção da Casa é ajudar a classe, mas é preciso respeitar os limites das partes e garantiu que os edis tentarão promover o encontro do prefeito com os profissionais na intenção de resolver o problema. “A Câmara pode intermediar o encontro. O líder do Governo, aqui presente, fará contato com o prefeito para que seja agendada, com ele ou algum representante, um audiência para receber vocês. Assim que o líder tiver esta data vocês serão comunicados. Entendemos que a melhor forma de resolver é mantendo o diálogo”, observou. O líder do Governo seguiu a mesma linha do presidente Ronny e justificou que o prefeito José Ronaldo está em viagem, mas se comprometeu em manter contato e agendar o encontro. “O prefeito está cumprindo agenda, mas vou entrar em contato e marcar um horário. Assim que tivermos essa data entramos em contato com vocês”, prometeu.

O deputado estadual Targino Machado criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado. “Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2017. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta”. Targino lembrou da luta que travou nas últimas semanas para que a Comissão de Constituição e Justiça na ALBA voltasse a se reunir na Casa. “A Comissão de Constituição e Justiça, que para funcionar depois de seis meses, precisei vir aqui para protestar por várias vezes. O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar. Nós precisamos saber é que não estamos aqui para aprofundar a crise que existe no coração e na alma de cada cidadão que já não acredita nos políticos, que não acredita na política, que não acredita na Justiça e que não acredita nos governos. Como é que o baiano vai entender que a Assembleia Legislativa da Bahia, que custa mais de meio milhão por ano, não trabalha, não aprova nada? Poderia trazer aqui dezenas de projetos importantes de deputados de todas as bancadas e de todas os matizes partidários, mas que não se aprova porque esta Casa insiste na preguiça, na leniência, na tolerância com o malfeito”. O parlamentar ainda lamentou a falta de confiança do povo brasileiro nos políticos e na Justiça do país. Segundo Targino, a população baiana espera mais produtividade dos deputados em seus respectivos mandatos. “Qual é o último caminho recursal? Só o bispo, o arcebispo, o Papa ou Deus, porque, infelizmente, o povo brasileiro não pode acreditar em seus políticos ou na Justiça. Vai acreditar em quem? Na bala? Será que é preciso a violência para garantir direitos? Será que nessa Bahia nós temos que pedir por favor o que é de direito? É direito do povo da Bahia ter esta Casa funcionando todos os dias e aprovando projetos. Afinal de contas, os funcionários e operários todos aí fora estão trabalhando, batendo ponto e esta Casa não quer funcionar”.

 

A mudança na legislação, obrigando proprietários de prédios tombados a investirem na manutenção e na preservação do patrimônio histórico, foi proposta pelo governador Rui Costa, na segunda-feira (21), durante visita às obras de recuperação e requalificação do Centro Antigo de Salvador. “É importante que nós possamos avançar na legislação, como outros países já avançaram, obrigando os proprietários a fazer a recuperação. Muitos desses prédios são propriedades privadas, que ao longo dos anos não receberam investimentos e manutenção. Por isso, lá fora o nível de conservação dos prédios é bem maior”. Rui destacou que, em alguns países, quando um proprietário não faz a manutenção adequada no prédio tombado, perde o seu bem. “Ao contrário do que se tenta induzir, lá fora a recuperação de prédios não é sempre feita pelo poder público. A grande maioria é feita pelos proprietários privados. Aqui nós [o Governo do Estado] estamos fazendo as vias públicas, e é importante que, junto, nós vejamos a recuperação dos prédios e casarões, para requalificar o nosso patrimônio histórico”. O governador também falou da importância da preservação do patrimônio historico para os baianos. “O Centro Antigo é a nossa alma, a nossa força do Turismo e estamos dando plenas condições para a população de Salvador, de toda a Bahia e de quem nos visita para trafegar e andar em ruas recuperadas e pavimentadas, com o normativo atualizado do ponto de vista de acessibilidade”. Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 124 milhões no Centro Antigo, com a recuperação de mais de 260 ruas de 11 bairros.

 

No próximo sábado (26) vai ao ar no programa “Linha Direta com o Povo”, um novo quadro que promete relembrar histórias interessantes que aconteceram em Feira de Santana. “Estrelado” pelo experiente comunicador Dilson Barbosa, o intitulado quadro “Eu Vi em Feira” vai estrear relembrando o inusitado caso do mafioso italiano que foi preso na “Princesa do Sertão”. Comandando pelo jornalista Fernando Moreira o programa vai ao ar de segunda a sábado na rádio Sociedade AM das 12 às 13 horas. 

 

Começa nesta terça-feira (22), a partir das 19h, o Congresso Jovens Apaixonados por Almas realizado pela União de Jovens das Assembleias de Deus em Feira de Santana - Ujadefs/área 2. O evento tem duração de três dias e se encerra na noite de quinta-feira, 24, com a participação especial do cantor e compositor Samuel Mariano. Na abertura, a dupla Lucas e Luan, os ministérios de Louvor Getesemani e Geração de Davi serão responsáveis por conduzir o momento de louvor e adoração ao Deus Criador dos céus e da terra. O Autor da vida e razão máxima da nossa existência será tributado com toda honra que lhe é devida. Além da parte musical, a noite também contará com a participação da jovem pregadora da cidade de Capim Grosso Itila Gracyella. Tanto no primeiro quanto no segundo dia, o coral da Ujadefs-área 2 também irá se apresentar. Ao todo serão entoados 5 canções que marcaram a trajetória da juventude cristã assembleiana durante o ano de 2016. Os jovens se unirão em uma só voz e entoarão louvores com mensagens de paz, fé e esperança.  Gratuito, o Congresso Jovens Apaixonados por Almas é aberto ao público. Hoje e amanhã, o evento acontece dentro do templo da Assembleia de Deus, localizado na Rua México, nº 43, Tomba. Já no terceiro e último dia, (24, quinta-feira) uma cruzada vai marcar o encerramento do congresso com o líder do projeto Quero Almas, Samuel Mariano, e toda a sua banda.  "Este é um evento que visa resgatar a esperança das pessoas e transformar suas vidas pelo poder que há no nome de Jesus. Acreditamos que só Jesus tem o remédio para limpar essa mancha de sangue que tem destruído a juventude", disse Danilo Guerra, coordenador do evento. "Venha, se junte a nós e vamos acender essa luz em nossa cidade", convidou.

Ao tomar conhecimento do plano de reestruturação do Banco do Brasil, no qual 781 agências de um total de 5.430 deixarão de existir no país, o deputado estadual Alex Lima (PTN) criticou a decisão do banco e alertou sobre como o atendimento à população baiana será prejudicado. “Mais de 10 agências serão fechadas na Bahia e os correntistas ficarão com o atendimento limitando. O plano prevê mais investimento no atendimento digital, mas existem muitas pessoas que ainda não têm acesso à tecnologia móvel. Não podemos retirar da população mais carente o conforto já conquistado”, disse. Na Bahia, o banco tem  447 unidades de atendimento, sendo 328 agências e 119 postos de atendimento. Com a reorganização, 12 agências serão encerradas e 33 agências serão transformadas em postos de atendimento, ao longo de 2017. “Temos muitos municípios do interior que contam apenas com uma agência bancária, sendo que a maioria é do Banco do Brasil. Se essas agências fecharem, como as demandas serão atendidas?”, questionou o parlamentar. 

 

Com a meta de auxiliar o Poder Executivo Estadual na elaboração de políticas e estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável em todas as regiões da Bahia, o governador Rui Costa empossou, nesta segunda-feira (21), o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.  Rui Costa explicou que por meio do ‘Conselhão’, como também é chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do governo, além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. “Nosso planejamento é que a partir de 2017 o Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto com as secretarias de Desenvolvimento [Econômico], Desenvolvimento Rural, Planejamento e Agricultura, para ouvir propostas dos produtores, dos empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o desenvolvimento em cada canto da Bahia”. Formado por 45 representantes de diferentes segmentos sociais, o colegiado que compõe o Codes promove debates sobre assuntos relacionados à dinâmica socioeconômica do estado por meio de diálogo com a sociedade civil e gestores das três esferas de governo. Para Jaques Wagner, os oito anos em que esteve à frente do governo estadual permitiram a ele conhecer as dificuldades e os desafios da Bahia. “O Codes é um espaço privilegiado para que estabeleçamos um diálogo com a sociedade, empresários, trabalhadores e movimentos sociais organizados, para que tenhamos uma visão de futuro do que precisamos para a Bahia”. Na Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a articulação do conselho será com a Agenda Territorial da Bahia (AG-TER). Criada para articular ações que estimulem o desenvolvimento nos Territórios de Identidade e a melhoria das condições de vida e de desenvolvimento da população baiana, a AG-TER envolve Secretarias de Estado, iniciativa privada, bancos públicos, órgãos federais, instituições de ensino superior e técnico profissional. Na opinião do superintendente de planejamento estratégico da Seplan, Raniere Barreto, a capacidade de aglutinação de Jaques Wagner irá ampliar o debate em prol do desenvolvimento econômico e social. “O governador Rui Costa já desenvolve ações no sentido de alavancar o desenvolvimento sustentável na Bahia. Com a chegada do ex-governador Jaques Wagner, pessoa de sensibilidade extrema, que conhece a Bahia como ninguém, por certo, fará com que os municípios e territórios se façam presentes no planejamento de longo prazo da Bahia”. Embora o Codes esteja diretamente vinculado ao gabinete do governador, o cargo não dá foro privilegiado a Jaques Wagner.

Após ter anunciado o envio do nome dos devedores ao Serasa, a Secretaria de Fazenda do Município já preparou uma lista com 15 mil nomes para ser encaminhada ao órgão. O critério da seleção para essa primeira leva foi o grau elevado de inadimplência. Atualmente 45% da população está inadimplente com os impostos municipais. O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, afirmou que essa foi uma medida drástica tomada após serem assumidas diversas formas de cobrança, "Não é uma coisa que a gente faz com prazer, mas esse é um trabalho que estamos desenvolvendo desde 2013, existem contribuintes que já foram notificados mais de 20 vezes, então é muito importante que é uma espécie de satisfação que nós devemos dar ao bom pagador". Como informado anteriormente o nome dos devedores serão encaminhados para o órgão negativador de crédito, "A legislação prever que nós devemos utilizador todos os mecanismos de cobranças. Então a gente imagina um total de 15 mil devedores, não é um número ainda definitivo, mas nós imaginamos que nesse primeiro momento sejam alcançados a curto prazo", explicou o secretário. Logo após a disseminação das atitudes tomadas pela governança, muitos contribuintes antecipando a negativação, foram imediatamente a secretaria para acertar as dívidas, "Praticamente o SEFAZ estava parado, novembro é um mês de pouca movimentação por aqui, e logo depois da divulgação dessa informação podemos notar um fluxo três ou quatro vezes maior que o normal", disse Expedito.  (Folha do Estado)

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam apensados ao PLP 32/07, do ex-deputado Nazareno Fonteles. O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), explicou que medidas que concedem benefícios fiscais, como a simplificação de impostos – que resulta em menos arrecadação –, devem vir acompanhadas de um estudo de impacto e com medidas para compensação. “Dessa forma, essas proposições não podem ser consideradas adequadas orçamentária e financeiramente”, disse. Uma das propostas (PLP 74/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), está incluído, mas propõe excluir do Supersimples todas as cooperativas, inclusive as de consumo, que atualmente podem optar pelo sistema simplificado. Nesse caso, o relator apenas recomendou a rejeição da proposta, sem considerá-la inadequada do ponto de vista orçamentário. Apesar de rejeitadas, as propostas, como qualquer projeto de lei complementar, precisam ser votadas pelo Plenário. Porém, a única proposta que não foi considerada inadequada acabou rejeitada também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por esse motivo, a tramitação poderá ser dificultada.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 4630/12, do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que acrescenta 90 dias aos prazos de vencimento da maioria dos impostos federais devidos por empresas. São eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para os Programas PIS/Pasep. A justificativa do autor é de que a crise financeira aumenta a forma como o sistema tributário sufoca a atividade produtiva. “Um dos motivos pelos quais ocorre tal asfixia é a existência de prazos exíguos para o recolhimento dos tributos”, afirmou. O prazo de 90 dias, segundo Kaefer, seria suficiente para que as empresas tenham folga em seu capital de giro para que possam melhor desempenhar suas atividades produtivas. Porém, o relator, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), considerou que o atraso no pagamento dos impostos no primeiro momento gera grande desequilíbrio fiscal. “Equivalente, grosso modo, a um quarto das arrecadações desses tributos, motivo pelo qual a proposição deve ser considerada inadequada e incompatível financeira e orçamentariamente”, defendeu. Como o parecer do colegiado é terminativo, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

O Governo Municipal de Feira de Santana já definiu a grade de atrações para o Natal Encantado, evento de inclusão cultural que este ano ocorre no período de 18 a 23 de dezembro. As contratações foram anunciadas pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta quinta-feira, 17, e contam com shows de artistas e bandas de destaque no cenário nacional. Ao definir a grade, o prefeito José Ronaldo ressalta o empenho do Governo Municipal para manter o projeto cultural, que está em sua quarta edição, com a mesma qualidade e nível, mesmo diante da crise na economia nacional. Os shows serão em três palcos, sendo o 01 e 02 instalados na praça Padre Ovídio e um no estacionamento da Prefeitura, na avenida Getúlio Vargas. Além disso o evento também consta de apresentações musicais nas sacadas do Paço Municipal Maria Quitéria. As principais atrações serão no palco 01, na praça Padre Ovídio. A programação será aberta no dia 18 de dezembro com show de Geraldo Azevedo, sendo que no dia 19 será a apresentação de Ivan Lins. Já no dia 20 a apresentação da Orquestra Popular da Bahia e no dia 21 a Orquestra Neojibá. A cantora Vanessa da Mata também é uma das atrações do Natal Encantado e se apresenta no palco 01 no dia 22. Já no dia 23 será a vez do público se encantar com o show de Guilherme Arantes. Enquanto isso também estão programados para se apresentarem no Natal Encantado o espetáculo de dança da Eart, Tributo a Gonzagão, Cantores da Feira, Família Macedo e o Concerto das Divas, além de outra atração que ainda está sendo contatada. Confira a programação completa no site www.feiradesantana.ba.gov.br 

O Feira Coletivo Cultural promove nesta sexta-feira (18), a partir das 21 horas, a última edição de 2016 da Sexta Black. O evento, que é realizado há mais de dois anos, contará com a presença do grupo mexicano Sonido Satanás, que se apresenta em Feira de Santana pela primeira vez.  A noite contará também com a participação dos feirenses do Roça Sound, que tem conquistado um público cada vez maior em Feira e em outras cidades região, além do grupo “Na Tora Baile System”, que vem direto de Cachoeira para agitar a galera no Offsina Music Lounge. A Sexta Black é uma ação cultural voltada para difundir o trabalho de artistas de Feira, do Brasil e do exterior que tem produção voltada para o sound system, rap, hip hop, ragga, dub, reggae, afrobeat e dance hall, sem perder de vista a sonoridade oriunda da nossa cultura nordestina. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado” com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda mortos e servidores públicos. A lista, conforme o secretário Ildes Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis para identificar quem esteja de forma irregular no programa. “Fazemos pente fino, mas na base da boa vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de carência”, observou. O secretário afirma ainda que o Ministério Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear. “O Governo Federal e o Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do sistema”, destacou. Diante da situação, o secretário informa que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados. “Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi  beneficiado irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”. Em Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes Ferreira.

O vereador Tonhe Branco parece não ter boa memória, mas o arquivo do Blog  do Velame não falha. Na sessão desta quarta-feira (16), durante discurso no plenário da Câmara de Feira de Santana, o vereador, sem revelar nomes, disse que ao contrário do que alguns afirmam, ele nunca criticou nem criticará o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM). Entretanto, em maio de 2013 o edil – que não foi reeleito – fez duras críticas ao prefeito (Clique AQUI e leia). “Não há creches, não há escolas dignas, o transporte público é de péssima qualidade, falta lazer para os jovens, o atendimento médico é péssimo, falta saneamento básico, enfim, falta vida com qualidade”, reclamou à época das condições do bairro Aviário, seu principal reduto eleitoral.