| Enviado por Da Redação - 16.11.2016 | 20h40m |
| #Câmara de Feira |
Projeto que libera food truck é aprovado
É de autoria do vereador Pablo Roberto Gonçalves da Silva (PHS) o projeto de lei de nº 108/15, que dispõe sobre regras para a comercialização de alimentos – comidas de rua – food trucks, em logradouros, vias e áreas públicas no município de Feira de Santana. A votação da proposta aconteceu na sessão desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana e foi aprovado por unanimidade dos edis presentes. A proposta teve as abstenções dos vereadores Edvaldo Lima (PP) e Gerusa Sampaio (DEM). De acordo com o projeto, o comércio de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas – comida de rua – Food Trucks deverá atender aos termos fixados nessa lei, excetuadas as feiras livres. Ele ainda afirma que para os efeitos dessa lei, consideram-se comércio de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas as atividades que compreendem a venda direta ao consumidor, de caráter permanente ou eventual e de modo estacionário. Ainda de acordo com a proposta, a ocupação dos espaços públicos destinados ao comércio de que trata esta lei será deferida na forma de permissão de uso, após a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico(STTDEC) divulgar locais e quantitativos de permissão que serão concedidas mediante decreto do Poder Executivo. |
| |
|
|
| |
 |
| Enviado por Agência Câmara - 16.11.2016 | 12h16m |
| #Brasília |
Deputados discutem proibição de venda de equipamentos de eletrochoque
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara Federal aprovou proposta que proíbe o porte e a comercialização de equipamentos de eletrochoques com capacidade para afetar a saúde humana. Pelo texto, apenas pessoas autorizadas pela Polícia Federal poderão usar ou comercializar esse tipo de equipamento. Foi aprovado um substitutivo do relator na comissão, deputado Covatti Filho (PP-RS), para o Projeto de Lei 4390/16, do deputado Marcus Vicente (PP-ES). O relator fez uma mudança na versão original para restringir a proibição apenas aos aparelhos que possam afetar a saúde humana. “Entendemos como adequada a apresentação de modificação para especificar que a proibição é direcionada aos equipamentos que produzam incapacitação neuromuscular em seres humanos”, disse. Com isso, outros condutores de eletrochoque, como as raquetes usadas para matar insetos, estão excluídas da medida. Para o parlamentar o controle da Polícia Federal vai coibir o uso ilegal de um equipamento híbrido de lanterna e taser conhecido como “lantaser” fabricado na China. Segundo o autor do projeto original, na função taser a descarga elétrica pode chegar a 50 mil volts, o que pode ser letal para pessoas com doenças cardíacas. O subchefe da Seção de Projetos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), sargento Mainar, explicou que os aparelhos de eletrochoque são diferentes de armas, como os tasers, usadas pelos policiais. A arma interfere no sistema nervoso sensorial causando dor e provocando paralisia muscular no sistema motor. Nesse caso, a aquisição é restrita a instituições de segurança pública ou privada autorizadas pelo Exército. O uso ou a comercialização de equipamentos de eletrochoque não autorizados será punido com multa de R$ 100,00 por aparelho. O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Agência Câmara - 15.11.2016 | 6h33m |
| #Brasília |
Comissão aprova proibição de venda de narguilé para menores de 18 anos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou projeto de lei (PL 4431/16) que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papeis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para crianças e adolescentes. Para a relatora, Rosangela Gomes, a prática de fumar narguilé é apresentada como inofensiva e charmosa, mas pode viciar e levar ao uso de cigarro O projeto é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A deputada explicou que o ECA já proíbe a venda de alguns produtos para crianças e adolescentes, como armas de fogo, bebidas alcoólicas e produtos cujos componentes causam dependência física ou psíquica, como os cigarros. O texto, porém, não abrange os itens que propiciam o uso de fumígenos, como é o caso dos narguilés, piteiras e papéis de enrolar cigarro. Para ela, a redação abrangente proposta pelo deputado Bulhões resolve esta questão. Rosangela citou especialmente o caso dos narguilés, cujo consumo vem crescendo no País sem o devido controle ou preocupação com os efeitos sobre a saúde. “Segundo especialistas, o hábito de fumar narguilé, ao contrário do que aparenta, é tão ou mais deletério que o de fumar cigarros”, disse a relatora. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Agência Senado - 14.11.2016 | 13h38m |
| #Brasília |
Senado vai debater projeto que cria o programa Escola sem Partido
Projeto de lei (PLS 193/2016) do senador Magno Malta (PR-ES) que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa Escola sem Partido será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (16), às 11h. A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente do colegiado. O projeto defende a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; a liberdade de aprender e de ensinar; a liberdade de consciência e de crença; o reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado; a educação e informação do estudante quanto aos direitos compreendidos em sua liberdade de consciência e de crença; e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções. O projeto estabelece que o poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação da teoria ou ideologia de gênero. Cartazes deverão ser afixados nas escolas com determinações aos professores para que não promovam seus próprios interesses e ideologias, de forma a não constranger ou prejudicar alunos em razão de suas convicções políticas. Também deve ficar explícita a proibição de propaganda político-partidária em sala de aula e a incitação a manifestações. O projeto estabelece ainda prevê que o professor - ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas - apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito. Para falar sobre o tema foram convidados Leandro Karnal, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Miguel Nagib, coordenador do Movimento Escola Sem Partido; Fernando Penna, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Deborah Macedo Duprat, subprocuradora-geral da República; Camila Lanes, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos Pela Educação; e Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação. A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será interativa, com a participação dos interessados por meio do portal e-cidadania e do Alô Senado. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 14.11.2016 | 13h29m |
| #Feira de Santana |
Ortopedistas do HGCA suspendem cirurgias eletivas
O Serviço de Traumatologia do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) informou neste sábado (12) que suspendeu as cirurgias eletivas (que não são de urgência e podem ser feitas por meio de marcação) e que apenas os procedimentos emergenciais estão mantidos. Segundo informações do site Acorda Cidade, o comunicado, assinado pelo médico Fabrício Holtz, afirma que a medida ocorre em resposta a ausência de contrato de trabalho e atraso no pagamento dos profissionais, que não recebem desde agosto, além da falta de material de trabalho. “Vale salientar que o serviço de Ortopedia e Traumatologia é o único que presta atendimento a pacientes politraumatizados com risco eminente de vida (sic), fraturas em idosos, atendimento do Samu e Viabahia, e apesar de toda a sobrecarga de trabalho (só este ano cerca de mil cirurgias ortopédicas realizadas até o momento), não deixamos de prestar atendimento à população de Feira de Santana e região”, diz a nota. Em resposta, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que está em fase avançada de conclusão de um novo modelo de relação contratual com os médicos que prestam serviços à pasta. A secretaria ainda diz que os atuais contratos de Pessoa Jurídica, vigentes nos últimos dez anos, serão substituídos, pois não podem ser renovados por questões legais. “A Sesab vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os profissionais médicos prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório, ainda que com atraso fruto de mecanismos de controle interno recentemente adotados. O Governo do Estado está profundamente comprometido com a assistência médica ética e digna à população e, para tanto, vem investindo mais de R$ 1 bilhão na expansão da rede de saúde em todo estado, representando o maior investimento em saúde pública de todos os tempos na Bahia”, disse a pasta em nota. A Sesab lamentou a decisão dos ortopedistas da unidade e informou que prazo de negociação encerra no dia 20 de dezembro. “Temos esperança que os médicos ortopedistas, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, que serão as principais vítimas da intransigência no diálogo. É de interesse do Governo do Estado a participação de entidades representativas dos médicos e, para tanto, a Sesab convidou o Conselho Regional de Medicina a integrar a comissão que está a finalizar o novo modelo contratual”. (BN) |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 13.11.2016 | 13h25m |
| #Feira de Santana |
Repartições públicas municipais funcionam normalmente nesta segunda
Todas as repartições públicas municipais e autarquias da Prefeitura de Feira de Santana funcionam normalmente na próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado da Proclamação da República. A decisão da administração municipal atinge todos os órgãos e serviços públicos da rede municipal, tanto sujeitos a regime de plantão ou não. A decisão foi anunciada pelo secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior. Segue o funcionamento normal de todas as atividades na iniciativa privada. E com a medida, os cidadãos feirenses terão garantida a continuidade da prestação dos serviços desenvolvidos pela rede de órgãos públicos municipais. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 11.11.2016 | 0h59m |
| #Assembleia |
Deputados querem regulamentar uso de capacete
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21166/2015, do peemedebista Leur Lomanto Júnior, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O relator, o deputado Pablo Barrozo (DEM), deu parecer favorável ao projeto e foi acompanhado pelos demais parlamentares do colegiado. Para o autor do projeto, o objetivo é combater o crime e reduzir os assaltos. Com isso, Leur não quer promover apologia contra os cidadãos que usam motocicletas, mas sim alertar as pessoas e as autoridades sobre um dos perigos que a sociedade está submetida. “Essa é uma problemática que exige maior preocupação, com iniciativas de fiscalização e controle intensos. A criação dessa regra legal poderá inibir os meliantes, ajudando na coibição dos crimes e proteção dos cidadãos de bem”, defendeu. Para o relator, a proposição é adequada, tendo em vista que seu objeto e seu conteúdo não colidem com regras e princípios estabelecidos tanto na Constituição Federal, quanto na Constituição do Estado da Bahia, e nem há norma infraconstitucional que possa colidir ou inviabilizar o projeto. Os parlamentares também aprovaram requerimento do deputado Luciano Ribeiro (DEM) solicitando audiência pública sobre reforma política. O evento ainda não possui data confirmada. Apesar dos debates sobre os projetos, a principal discussão durante a reunião da comissão foi a formação do núcleo para assessorar os trabalhos do colegiado. É um consenso entre os parlamentares que os trabalhos da CCJ terá um salto de qualidade com a equipe. “O núcleo vai estrear seu trabalho com Projeto de Resolução para estabelecer e normatizar a relação entre a equipe e a Comissão. E dizendo as suas principais atribuições.”, defendeu o presidente do colegiado, o petista Joseildo Ramos. Os parlamentares já levantaram algumas demandas para a equipe, como um sistema para filtrar todos os projetos de leis que tramitam na Assembleia, para evitar conflitos de leis, e informar quais são os parlamentares que produzem mais na Casa. “Essa comissão tem produzido um grande trabalho na Casa. Ter um suporte de corpo técnico sobre as matérias a serem apreciadas, vai ajudar muito o nosso trabalho”, defendeu Bira Corôa (PT). A equipe vai ser composta pelos advogados concursados da Casa: Vânia Rapold, Erasmo Filho, Danielle Gresik, Ian Scwarz e André Souza. Também estará na equipe Paulo Valente, superintendente de Assuntos Parlamentares, e Geraldo Mascarenhas, diretor Parlamentar. “O desafio está posto. Pensamos em fazer o filtro dos projetos. Aglutinar as propostas e ganhar força. Vamos buscar elementos e pessoas de cada área para o debate. Com isso, vamos qualificar a atividade-fim”, disse Geraldo Mascarenhas. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Rafael Velame - 10.11.2016 | 10h29m |
| #Foguetinho |
Os ansiosos
Alguns vereadores recém eleitos em Feira de Santana não estão se aguentando de ansiedade pelo poder. Ron (PTC) e Zé Curuca (DEM), que só iniciam o mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, podem ser vistos constantemente sentados nas cadeiras reservadas aos vereadores dentro do plenário da Câmara. Curuca, por exemplo, passou toda sessão de votação do Plano de Cultura ocupando um lugar na mesa diretiva, bem ao lado do 1º vice-presidente, Roque Pereira (DEM). |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 9.11.2016 | 21h38m |
| #Feira de Santana |
Vândalos dão prejuízo anual de R$ 700 mil ao contribuinte
As ações criminosas dos vândalos ao patrimônio público gera um prejuízo anual de R$ 700 mil à Prefeitura de Feira de Santana. E eles atacam em vários setores, indistintamente. Provocam prejuízos material e ambiental. Recentemente, a bomba usada na manutenção dos jardins do Complexo Viário Miraldo Gomes foi furtada pela sexta vez. De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Deodato Peixinho, algumas espécies não resistirão à falta de água. Eles danificam vasos e outros equipamentos nos sanitários das estações de transbordo do SIT ou do Centro de Abastecimento. Nestes ambientes, atacam os aparelhos, quebram espelhos, danificam pias e deixam as torneiras inúteis, quando não as furtam. Também picham paredes de prédios e equipamentos públicos, que demandam recursos para a sua recuperação. Os ataques acontecem na iluminação pública, com lâmpadas e luminárias quebradas e braços dos postes danificados e furtos da fiação. As ações dos vândalos são crimes previstos no Código Penal. Se condenado, o acusado pode ser é preso e obrigado a pagar multa |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da redação - 9.11.2016 | 16h12m |
| #Bahia |
TCM promove encontro com prefeitos eleitos
O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do link www.tcm.ba.gov.br/eventos. Para a abertura do evento, o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise. “Nosso objetivo – disse o presidente do TCM – é orientar os gestores municipais para qualificar ainda mais a administração pública. Entendemos que os órgãos de controle externo não devem apenas fiscalizar, mas também auxiliar os prefeitos de modo a que possam atender os anseios da população, que deseja uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais. É nosso objetivo também incentivar a transparência na administração, de modo que os cidadãos possam exercer o controle social que se exige das administrações públicas. E, claro, advertir que os órgãos de controle externo, e em especial o TCM, vão estar alertas para evitar quaisquer desvios,desperdício ou mau uso dos recursos públicos. Assim como atentos ao fiel cumprimento da legislação pertinente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma conquista dos brasileiros”. O Encontro também discutirá “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”, com o conselheiro substituto Ronaldo SantAnna; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”, pelo procurador do Ministério Público de Contas Danilo Diamantino da Silva; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”, pela assessora jurídica Maria da Conceição Castelluci; “Equilíbrio fiscal e transparência”, com o diretor adjunto da DAM, Antônio Dourado Vasconcelos; e “Os sistemas SIGA e e-TCM”, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira e o diretor de Controle Externo, Josival Cristo. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 9.11.2016 | 9h41m |
| #Câmara de Feira |
Eli Ribeiro declara apoio Ronny para presidência da Câmara
 |
Em pronunciamento na Casa da Cidadania, o vereador Eli Ribeiro (PRB) declarou apoio ao vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), para presidente da Câmara de Feira de Santana, na eleição que será realizado em 1º de janeiro de 2017. Na sequência, Eli Ribeiro retirou seu nome como candidato a presidente da Câmara e declarou apoio a Ronny. “Declarei meu nome para disputar a presidência, mas em conversa com o grupo do PRB entendemos que este ainda não é o momento para isso e decidimos apoiar o presidente Ronny. Na minha vida aprendi que é preciso dar um passo para trás para dar dez na frente. Eu e o grupo entendemos que Ronny é um jovem que também faz parte da base do prefeito e, por isso, tem trabalhado lado a lado com ele. E digo mais: não volto atrás da minha palavra, comigo sim é sim e não é não. Neste caso, eu digo sim ao vereador Ronny”, declarou. Após a declaração de Eli Ribeiro vários vereadores lhe apartearam para parabenizar a decisão dele. “Entendo que tem esse sonho, como qualquer edil, mas ficamos felizes em ver Vossa Excelência subir a esta tribuna e declarar seu voto ao colega Reinaldo Miranda. Ficamos felizes em saber que aqui há homens de palavra. Nós, como homens públicos, temos que ter fé pública e confirmarmos nossa palavra. Vejo que esta palavra será a mesma no dia 1º de janeiro de 2017’, disse Roque Pereira (DEM). O edil Isaías de Diogo (PSC) também parabenizou Eli pela declaração. “Eu estava almejando este momento. Nossa palavra é tudo. Os concorrentes que também disputam a presidência estão dizendo que nossa palavra dada na tribuna não tem valor. Não tem valor para os que nos enganam, porque a minha palavra está mantida. Digo aos demais colegas que sigam nosso caminho”, sugeriu. O vereador Justiniano França (DEM) garantiu que Eli Ribeiro está no caminho certo. Edvaldo Lima (PP) também parabenizou Eli. “Somos a favor do nosso amigo, irmão Ronny. Esta Casa tem independência e Rony tem colaborado muito para isso”, avalia. Na sequência, o líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), disse que Eli Ribeiro tomou a decisão correta. Na oportunidade, ele teceu elogios a Ronny. “Tenho por Ronny grande admiração, respeito e amizade e tenho uma tendência natural de acompanhá-lo, mas vamos aguardar um pouco. Ronny está fazendo sua parte com paciência e inteligência, por isso não tenho dúvida de que a possibilidade de eu votar em Vossa Excelência é muito grande”, disse se dirigindo ao presidente. Já o oposicionista Alberto Nery (PT) lembrou que foi um dos primeiros a declarar apoio a Ronny, porém não tinha conhecimento de que ele era o candidato do prefeito. “Quero fazer a observação de que se eu soubesse que Ronny seria apoiado pelo prefeito José Ronaldo, ele não teria o meu apoio”, disse. De volta com a palavra, Eli Ribeiro pediu que toda a imprensa presente nas galerias gravasse sua declaração de apoio a Ronny e anunciou que em 2020 o PRB terá nome para prefeito de Feira. “Não sabemos ainda qual será o nome, mas teremos. Sobre o apoio a Ronny, quero frisar que ainda vamos sentar e conversar, para que alguns ajustes possam ser feitos”, findou. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Da Redação - 8.11.2016 | 16h34m |
| #Câmara de Feira |
Câmara de Feira aprova Plano Municipal de Cultura
 |
O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana,projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi votado na sessão desta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A matéria foi aprovada por maioria dos presentes, recebendo o voto contrário do vereador Edvaldo Lima (PP), em primeira e segunda discussões, após cinco sessões extraordinárias. A sessão foi acompanhada por manifestantes que pediam urgência na votação da matéria e chegaram a ficar de costas durante os dispensáveis discursos de Edvaldo Lima. O projeto recebeu três emendas: uma do próprio Lima, uma de Justiniano França (DEM) e outra de vários edis. A emenda de Edvaldo Lima, que solicita a retirada da palavra sexualidade da redação do projeto e veda a destinação de verba pública para a Parada Gay foi apreciada e rejeitada por Comissões da Câmara. Já a do edil Justiniano França, que prevê mudança na redação do art 1º do PL instituindo o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, foi aprovada. Por sua vez, a emenda que insere ao artigo 3º parágrafo único, onde afirma que a execução das ações do Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana dependerá sempre de disponibilidade financeira do Município, nos prazos fixados no Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, foi aprovada por unanimidade dos edis presentes com a abstenção do vereador Edvaldo Lima. De acordo com a redação do projeto, o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL). Os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento. Durante a votação da matéria, vários edis expuseram suas opiniões e sugestões para que o Plano Municipal fosse aprovado de matéria que assistisse à população. O vereador Edvaldo Lima criticou o fato de a proposta ter apenas seis artigos. “Ele é uma carta aberta que pode ser modificada a qualquer momento. Esse projeto é maléfico e trará malefícios a população de Feira de Santana. Ele traz a ideologia, a diversidade de gêneros, o fazer sexo”, criticou. O vereador Welligton Andrade (PSDB) também falou sobre a emenda do colega Edvaldo Lima e a chamou de esdrúxula. “Queria que o parecer fosse favorável para derrubarmos ela em plenário. Queria ter esse prazer. Não podemos ser intolerantes, ter dois pesos e duas medidas e considerar a Parada Gay de uma forma e a Marcha para Jesus de outra”, disse. Já o vereador Beldes Ramos parabenizou o parecer dado à emenda de Edvaldo. “Também queria derrubá-la em plenário, mas cortamos o mal pela raiz. O que o vereador Edvaldo quer é palanque para criar mais polêmicas e ficar na mídia. Esse não é o papel do vereador. O vereador deve ser honesto e justo, mesmo sendo contra a categoria”, pontuou. O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que a emenda de Edvaldo é inconstitucional por ser homofóbica e discriminatória. “Aprovar uma emenda como essa nem é um tiro no pé, é no pescoço, no ouvido ou no coração”, observou. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Agência Câmara - 8.11.2016 | 6h34m |
| #Brasília |
Proposta destina 25% de fundo do pré-sal à ciência e tecnologia
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5876/16) destina 25% do Fundo Social do pré-sal para programas e projetos na área de ciência e tecnologia. Autor da proposta, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que foi ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, lembra que a lei que criou o Fundo Social (12.351/10) já determina o investimento dos recursos nas áreas de educação, cultura, saúde pública, meio ambiente e ciência e tecnologia. No entanto, ele argumenta que é preciso estabelecer um percentual mínimo para ciência e tecnologia.. "Já temos a determinação da destinação de recursos do fundo para a educação e saúde. Reservar 25% para a ciência e tecnologia segue nesta mesma direção, atentando para a destinação de recursos pensando no futuro”, diz Pansera. Para o deputado, reservar uma parcela dos recursos financeiros a investimentos em ciência e tecnologia resguarda a independência do País nesses campos, que ele considera importantes para o progresso econômico e social no mundo contemporâneo. “Em momentos como este, de crise econômica, é fundamental buscar caminhos criativos e inovadores para sair de uma economia produtiva de commodities para uma economia de produtos e serviços com alto valor agregado”, acrescenta. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Rafael Velame - 7.11.2016 | 17h36m |
| #Câmara de Feira |
Vereador diz Plano de Cultura favorece a pedofilia
 |
No uso da tribuna, na sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (07), o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, que deve ser votado em breve pelos edis. Segundo ele, se não for retirado do projeto a destinação de verbas para a Parada Gay e a palavra sexualidade, seu voto será contrário. O vereador se exaltou tanto que chegou a perder a dentadura em plena fala. “Cultura é para toda uma geração e não para um grupo que quer impor suas posições nesta Casa e tenta fazer a cabeça de alguns vereadores, que não vão entrar nessa porque sabem muito bem onde querem chegar. Fico observando que vocês discutem para poucos e eu para toda a Feira de Santana.”, disse Edvaldo. O vereador questionou se sexo é uma questão cultural e disse que o projeto favorece a pedofilia. “Onde fazer sexo é cultura? Este projeto como está é para os pedófilos porque depois de aprovado, quando o caso chegar à delegacia, o pedófilo vai mostrar a lei e dizer que o que ele fez é cultura. É isso que não podemos aceitar. Este vereador vai continuar defendendo a família e os direitos morais e éticos de toda a sociedade. Eu sou autorizado por Deus e pela Constituição Federal para defender o direito da população e não vou colocar minhas digitais em projeto que diz que fazer sexo é cultura. Isso é uma imoralidade”, avaliou vereador evangélico. |
| |
|
|
| |
|
| Enviado por Rafael Velame - 7.11.2016 | 12h55m |
| #Foguetinho |
Procon quer pizza barata em Feira
Entregaram uma pizza fria no Procon de Feira de Santana e eles resolveram “se vingar”. Só isso justifica a ação do órgão na cidade que resolveu fiscalizar supostas “práticas abusivas” das pizzarias. O Procon quer proibir as pizzarias de cobrarem o valor do produto de acordo com o sabor da pizza. Em outras palavras, órgão de defesa do consumidor quer que a pizza de camarão custe o mesmo preço da calabresa. A superintendência avisou que as fiscalizações começam nesta segunda-feira (07) e a pizzarias flagradas cobrando preços diferentes poderão ser multadas em até R$ 10 mil. Enquanto isso, problemas de cobrança indevida com a Embasa e Coelba, propagandas enganosas, abusos em contratos de financiamento de imóvel e fiscalização de tempo de atendimento dos bancos e supermercados continuam em segundo plano. Mas o consumidor quer mesmo é comer pizza barata... |
| |
|
|
| |
|
|
