Em 2014, o desconto no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode chegar a até 40%, desde que o contribuinte pague o valor devido em cota única (20%) dentro do prazo estabelecido e que adira ao Nota Feirense, programa de incentivo tributário – assim terá direito aos outros 20%. No segundo caso, o contribuinte deverá se cadastrar no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no ícone Nota Feirense. O procedimento é fácil e rápido. Para os nãos cadastrados basta ter em mãos o número do CPF. Na etapa seguinte, ele informa se é pessoa física ou jurídica e preencher os campos. Se não possuir imóvel, pode indicar um que pertença a um familiar ou amigo. "Para tanto, eles (os contribuintes) terão que pedir a nota fiscal eletrônica por serviço prestado - médicos, dentistas, mecânicos, academias, salão de beleza, escolas, colégios e faculdades são estabelecimentos obrigados a emitir a nota fiscal. Não é necessário que o contribuinte apresente a nota fiscal na Secretaria da Fazenda. "O crédito cai automaticamente na conta do imóvel indicado", explica o secretário Expedito Eloy. Mais de um imóvel pode ser indicado, mas o desconto neste tributo não passa de 20%. Ele analisa que o desconto é vantajoso para os contribuintes e que todos devem exigir a emissão da nota fiscal das empresas que prestam serviços., bem como informar à Sefaz, para que sejam tomadas as providências devidas, aquelas que se recusarem a emitir a nota fiscal.

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias. Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior. A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. "Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias", afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime. "Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo", argumenta a deputada. Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração. O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda. Conforme a autora, o objetivo é destinar os recursos hoje usados para o pagamento do auxílio-reclusão à vítima do crime, quando sobreviver, ou para a família, no caso de morte. Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise. Depois será votada em dois turnos pelo Plenário.

As despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A medida está prevista no Projeto de Lei 5859/13, do Senado Federal. Para a isenção, os livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional. Também estão incluídos no projeto os livros didáticos, inclusive os comprados pelo contribuinte para os seus dependentes. O valor a ser deduzido poderá chegar até o limite anual individual previsto para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Em 2014, esse limite é de R$ 3.375,83. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), autor do projeto, afirma que a finalidade é possibilitar que um número maior de pessoas, que não estão isentas do recolhimento de Imposto de Renda, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional através dos livros. “Para se ter uma ideia dos custos de uma formação universitária, um atlas de anatomia humana, livro básico para o curso de Medicina, chega a custar R$ 350. Um livro de Direito Constitucional conceituado não custa menos de R$ 100”, diz o senador. A proposta estabelece que o Poder Executivo será responsável em estimar o total da renúncia fiscal dos livros técnicos e deverá incluir o valor no projeto de lei orçamentária. Aprovado pelo Senado Federal, o texto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração pública federal será feita preferencialmente na modalidade de alocação por postos de trabalho. Conforme a proposta do deputado Izalci (PSDB-DF), para essas contratações, deverão ser especificados o número de postos de trabalho e os salários de cada atividade. Conforme o texto, os pagamentos às contratadas ficarão condicionados à comprovação do pagamento dos salários aos empregados, assim como das obrigações fiscais e previdenciárias. Os salários deverão corresponder aos valores médios praticados pelo mercado. Além disso, as remunerações ficarão limitadas a, no máximo, 30% a mais que as observadas no mercado. Salários maiores terão de ser justificados. A proposta estipula ainda que o modelo de serviços pagos por disponibilidade ou por resultado poderá também ser utilizado, desde que o órgão técnico comprove maior eficiência e ausência de riscos de deterioração da qualidade dos serviços. Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), o Mercado de Arte Popular (MAP) vai passar por uma reforma minuciosa para manter as características originais, proporcionando mais conforto e segurança para comerciantes e clientela. Os preparativos para a intervenção já foram iniciados, com a remoção do comércio e isolamento do imóvel com tapume. Enquanto as obras estiverem sendo realizadas, os comerciantes do MAP, situado entre as praças J. Pedreira e da Bandeira, manterão suas atividades provisoriamente em cem boxes instalados em três galpões na rua Olímpio Vital, ao lado do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), da Estação de Transbordo Centro e do Centro de Abastecimento. Para viabilizar o início da reforma do Mercado de Arte com maior segurança, evitando acidentes com transeuntes, os equipamentos utilizados pelos comerciantes já foram removidos e agora o entorno do prédio está sendo isolado. Com a remoção do mobiliário, muitos problemas provocados principalmente por infiltrações de água das chuvas, além de desgaste natural do próprio tempo, estão mais visíveis. E serão corrigidos através de intervenções necessárias. A previsão é de conclusão das obras em seis meses, a contar a partir do dia 13 deste mês. As intervenções contarão com investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, adquirido através de emenda orçamentária do deputado federal Colbert Martins.

Amarildo

O ex-deputado federal Jairo Carneiro, atual chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), assume nesta segunda-feira (20), a pasta em substituição ao engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que deixa o cargo para concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa. A solenidade de transmissão de cargo será realizada no auditório da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No mesmo ato, o superintendente de Atração de Negócios da Seagri, Jairo Vaz, assumirá a chefia de gabinete.

O CNJ é contra a proposta, que beneficia quase 5 mil responsáveis por cartórios. O assunto divide opiniões na Câmara e está pendente de votação no Plenário desde 2012. Por falta de acordo, ficou para este ano a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que efetiva titulares interinos de cartórios sem concurso público. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje 4.965 dirigentes de cartórios nesta situação (33% do total). Promulgada há 25 anos, a Constituição exigiu que os responsáveis pelos cartórios (oficiais de registro e tabeliães de notas ou notários) fossem escolhidos por concurso público. Esse dispositivo foi regulamentado por lei federal há 20 anos. Há cinco anos, o CNJ uniformizou as regras dos concursos e determinou que fossem realizados no prazo de seis meses. Mesmo assim, até hoje os tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal ainda não cumpriram a norma. Os estados pendentes de regularização são Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Há um ano, o CNJ reafirmou a exigência, dando prazo de três meses para a realização dos concursos. Depois disso, 8 desses 15 estados publicaram os editais dos concursos. A comissão especial que analisou a PEC aprovou um substitutivo que limitava o número de interinos que seriam efetivados. A proposta foi rejeitada pelo Plenário da Câmara em maio de 2012. Assim, o Plenário precisará analisar a proposta original, que efetiva todos os atuais responsáveis por cartórios. Leia mais.

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados susta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). De acordo com o texto, já aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias no ano passado, ficam sustados os efeitos da Resolução 175/13 do CNJ, que “dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo". Para Oliveira, independentemente da análise de mérito, a resolução extrapola as competências do CNJ e usurpa a competência do Congresso Nacional ao ir além do poder de regulamentar, não apenas esclarecendo uma determinada lei, mas normatizando como se lei fosse. “A resolução, como um mero ato administrativo de conduta dos agentes públicos, atinge a esfera legiferante e abre um precedente temerário, porque os legítimos representantes do povo têm reduzida sua atuação por conta de um órgão administrativo e auxiliar do Poder Judiciário”, sustenta. O projeto de Arolde de Oliveira ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e somente se aprovado, segue para exame do Plenário.
 

O Governo da Bahia aproveitou o ponto facultativo decretado nas vésperas do fim de ano de 2013 e aumentou em mais de 100% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em produtos da cesta básica. O decreto determinando a elevação, número 14.898/2013, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nos dias 28 e 29 de dezembro. “O decreto revoga a redução da base de cálculo do ICMS, prejudicando demais o poder de compra do consumidor, principalmente daquele que sobrevive da cesta básica”, destacou o deputado Federal Colbert Martins (PMDB/BA), nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. A medida adotada pelo Governo do Estado da Bahia inflaciona produtos como vinagre, charque, margarina e o leite em pó. Os ítens deixam de ser tributados em 7% e passam para 17%. Eles são desdobrados em vários ítens, como, por exemplo, toda a linha infantil de alimentação que traga o nome leite em pó, além de atingir de dezenas de marcas. Colbert Martins falou ainda que é a favor da desoneração do ICMS da cesta básica, pois “só assim os benefícios se tornariam mais evidentes, se pensarmos que as famílias mais pobres teriam um aumento significativo das suas rendas e, consequentemente, mais acesso ao que comer. Não podemos deixar que os erros cometidos pela administração do governo da Bahia sejam repassados para a população carente do Estado”, protestou. A Associação Baiana dos Supermercados enviou, na última segunda-feira 13, ao governador Jaques Wagner documento no qual solicita a suspensão do decreto, mas o governo não se manifestou até este momento.
 

A alteração do regulamento do ICMS “na calada da noite” foi criticada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN). O assunto tradado pelo parlamentar em seu discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia trouxe a público o repúdio de algumas categorias à medida. Geilson criticou a atitude do governo do estado chamando-a de traidora. “Este governo trai os baianos quando na calada da noite, no final do ano apresenta um decreto onde reajusta o imposto de itens da cesta básica no momento em que todos estavam comemorando as festas de final de ano”. Geilson fez uma análise do valor do imposto praticado por alguns estados. Um comparativo emitido através de nota pública pela Associação Baiana de Supermercados (ABASE), informa que a carne de charque tem ICMS de 1% em Minas Gerais, 7% no Ceará e, com o decreto, a Bahia fez saltar o seu ICMS de 7% para 17%. O imposto sobre o leite em pó, na Bahia, também subiu de 7% para 17%, enquanto Minas cobra 1% e o estado do Ceará cobra 7%. O decreto onera alguns itens como margarinas, vinagres, leite e charque. A ABASE disse em nota que “o Governo do Estado poderia ter proposto o assunto para discussão, mas preferiu agir de forma nada democrática, assumindo o ônus da decisão, pois esse decreto aumentará a inflação justamente para aquelas camadas menos favorecidas da população”. O Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia também emitiu nota de repúdio. “Ficamos tristes e preocupados com a postura do governo em dissonância com a iniciativa da Presidente da República, quando desonerou impostos de itens da cesta básica”. Já o Sindicato dos Supermercados e Atacadistas de Auto Serviço (SINDSUPER) disse que “não aceitará a imputação de responsabilidade pelos impactos nefastos na inflação” A alteração do regulamento do ICMS foi promulgada através do decreto de número 14.898, em 27 de dezembro do ano passado.

Mais um partido fechou apoio à pré-candidatura de Rui Costa para a disputa ao governo da Bahia nas eleições de 2014. Nesta terça-feira (14), foi a vez do Solidariedade (SDD), que selou a aliança durante  ato público, promovido na União dos Prefeitos da Bahia (UPB).  Entre militantes e lideranças políticas, mais de 400 pessoas estiveram presentes. O presidente da sigla na Bahia, deputado federal Marcos Medrado, assumiu o compromisso de trabalhar para eleger Rui Costa como governador em outubro de 2014. “Ninguém vai trabalhar mais do que eu nesse propósito. Vamos eleger um homem leal, que tem compromisso com o povo baiano. Estaremos unidos, caminhando por toda a Bahia”, disse Medrado. O Solidariedade também firmou apoio ao nome de Otto Alencar para o Senado. O pré-candidato, que vai compor a chapa majoritária ao lado de Rui, comemorou a parceria. “Eu recebo com muita responsabilidade o apoio deste partido. Vejo aqui a força do Solidariedade”, falou Otto. Ele conquistou aplausos da plateia ao afirmar que o novo governador da Bahia sairá de um bairro popular, em Salvador. “Vamos eleger um baiano que veio do povo, veio da Liberdade. O nome dele é Rui Costa”.

A localização provisória do MAP (Mercado de Arte Popular), entre o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), a Estação de Transbordo Modezil Cerqueira e o Centro de Abastecimento, não vai trazer problemas para os comerciantes, durante a restauração do entreposto. A opinião é do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que visitou o local nesta segunda-feira, 13, quando autorizou o início do serviço do MAP, previsto para ser concluído em seis meses. Lá, cumprimentou e conversou com comerciantes. O MAP provisório fica na rua Olímpio Vital. “É uma área de grande movimento, tanto de pessoas como de veículos. Por isso, acredito que as vendas não serão afetadas”. Ele elogiou o local. “Tudo foi feito conforme consulta aos comerciantes e houve a garantia de espaço comercial para todos”. A Prefeitura de Feira de Santana vai pagar o aluguel do imóvel. Além dos cem boxes, cada um com quatro metros quadrados, dois galpões foram destinados aos restaurantes. O espaço está confortável, conforme comerciantes. O prédio passou por ajustes, como a construção de rampas, que facilitam o acesso de cadeirantes ou pessoas com dificuldade de mobilização, e escadas, que facilitam o trânsito entre os três galpões. “Atendeu as expectativas dos permissionários”, disse o presidente da Associação dos Comerciantes do MAP, Nelson Dias. “Além de ser amplo está muito bem localizado”. O prédio, uma obra de arte que neste ano completa cem anos de construído, é tombado provisoriamente pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), vai passar por restaurações que o consolidarão como uma referência regional no setor de artesanato. O investimento será de R$ 1,5 milhão, emenda orçamentária do deputado federal Colbert Filho.

O governador Jaques Wagner e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, assinaram nesta segunda-feira (13), o contrato para implantação do Centro Integrado de Gestão de Emergências (CIGE), que atualmente funciona de maneira provisória no Parque Tecnológico da Bahia. Nessa primeira etapa serão adquiridos softwares, aparelhos de telecomunicação, câmeras de videomonitoramento (400 unidades), dentre outros equipamentos, que serão utilizados no centro provisório e remanejados posteriormente para a estrutura definitiva, em construção no Centro Administrativo da Bahia. No total, a capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) vão contar com 700 câmeras de monitoramento. “Atualizar o controle e a comunicação da área de segurança era um compromisso nosso. A nossa ideia é interligar os centros de comando das cidades do interior ao Cige. O equipamento já foi testado na Copa das Confederações e no Réveillon e, agora, vamos utilizá-lo no Carnaval e na Copa”, afirmou o governador Jaques Wagner. Usado durante a Copa das Confederações e o Sorteio dos Grupos da Copa do Mundo Fifa 2014, eventos ocorridos em 2013, o Cige garantiu à Bahia posição de destaque na avaliação do quesito segurança. Sua estrutura permite o trabalho integrado das instituições de segurança pública, proporcionando respostas mais rápidas às situações de crise.